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OUVIDORIA
19/06/2019

OUVIDORIA

Registre sugestões, elogios, denúncias, reclamações e pedidos de informações sobre as ações do Poder Legislativo de Schroeder, através do e-mail: ouvidoria@camaraschroeder.sc.gov.br

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019
18/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019

 

Eduardo Jacobi
Gerente Regional da Caixa Econômica Federal

 

O gerente regional explanou a respeito dos procedimentos para abertura de uma casa lotérica em um município, das estratégias adotadas, através de análise do potencial de negócio ou da necessidade de atender uma determinada população. Destacou que a câmara de vereadores e a prefeitura, não participam do processo, cabe a eles apenas sinalizar a necessidade de abertura de uma lotérica. Todas as tratativas são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e após a assinatura de contrato são responsáveis a Caixa e o empresário lotérico, inclusive em caso de quebra de contrato. Manifestou sua preocupação em relação ao bom atendimento à população, e a necessidade em resolver o quanto antes os entraves para a reabertura da lotérica, que segundo o gerente, ainda não há data específica, porém os procedimentos estão em fase final.

 

Para visualizar o vídeo da participação do Gerente Regional da Caixa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=agzio8FQdjc&t=419s

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 24 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019
18/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019

 

Palavra livre
Marina Fernandes – PSD

 

A vereadora manifestou sua satisfação em relação ao término das obras de pavimentação da Rua Frederico Trapp. Mencionou que intermediou e acompanhou as tratativas entre o Executivo e os moradores, expressando seu agradecimento, uma vez que se trata de uma rua íngreme, e sem a pavimentação os moradores tinham dificuldades de acesso às residências, principalmente em dias chuvosos. Mencionou ainda que a pavimentação em concreto é uma referência no Município, trazendo a possibilidade da pavimentação para outras ruas que possuem problemas semelhantes.

 

Para visualizar o vídeo da palavra livre da vereadora Marina, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=3fUVVn6G68g

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 24 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019
18/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019

 

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

 

O vereador agradeceu ao Executivo do município de Jaraguá do Sul, pelo retorno dado em relação a sua moção, que reivindica reparos ao longo da Rua Manoel Francisco da Costa, informando que as obras de manutenção da via já estão em fase de licitação. 
Explanou a respeito de sua indicação que sugere a pintura da ciclofaixa existente na Rua Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, com a cor adequada, respeitando a padronização da sinalização de trânsito. A sinalização é fundamental, pois delimita adequadamente o espaço exclusivo ao ciclista, tendo em vista que alguns motoristas estacionam na ciclofaixa, obrigando os ciclistas adentrarem a pista de rolamento. Reivindica ainda a instalação de placas educativas, com as seguintes orientações: "lugar de ciclista é na ciclofaixa", "Motorista, respeite o ciclista", "Não estacione na ciclofaixa". Do mesmo modo, explanou a respeito da indicação que sugere a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. Sugere-se a instalação de uma placa no início da serra, alertando que ao longo do trajeto há intensa movimentação de pedestres, ciclistas e outros meios de locomoção, também placa de divisa dos municípios de Schroeder/ Joinville, informando a altitude. O pedido faz-se necessário tendo em vista que o local é constantemente frequentado por turistas, sendo importante, algumas informações e orientações.
Giovane agradeceu a todos os envolvidos na aquisição e instalação do parque infantil no bairro Rio Hern, reivindicação antiga dos moradores, informou que outros bairros também serão contemplados.
Finalizando, pronunciou-se ainda a respeito do projeto de lei legislativo nº 001/2019, de sua autoria, que cria o sistema de captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências.

 

Para visualizar o vídeo da palavra livre do vereador Giovane, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=NZlWKGiTC-o

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 24 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019
18/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019

 

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo

Projeto de lei nº 037/2019 que altera os anexos da Lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, e da Lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do Município.

 

Projeto de lei nº 038/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 6.577,26 (seis mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte seis centavos).

 

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Legislativo

Projeto de lei legislativo nº 001/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que cria o sistema de captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências.

 

*Resolução, aprovada em única votação

Resolução nº 001/2019 que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

 

Palavra Livre

Giovane Fodi – PSB

O vereador agradeceu ao Executivo do município de Jaraguá do Sul, pelo retorno dado em relação a sua moção, que reivindica reparos ao longo da Rua Manoel Francisco da Costa, informando que as obras de manutenção da via já estão em fase de licitação. 
Explanou a respeito de sua indicação que sugere a pintura da ciclofaixa existente na Rua Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, com a cor adequada, respeitando a padronização da sinalização de trânsito. A sinalização é fundamental, pois delimita adequadamente o espaço exclusivo ao ciclista, tendo em vista que alguns motoristas estacionam na ciclofaixa, obrigando os ciclistas adentrarem a pista de rolamento. Reivindica ainda a instalação de placas educativas, com as seguintes orientações: "lugar de ciclista é na ciclofaixa", "Motorista, respeite o ciclista", "Não estacione na ciclofaixa". Do mesmo modo, explanou a respeito da indicação que sugere a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. Sugere-se a instalação de uma placa no início da serra, alertando que ao longo do trajeto há intensa movimentação de pedestres, ciclistas e outros meios de locomoção, também placa de divisa dos municípios de Schroeder/ Joinville, informando a altitude. O pedido faz-se necessário tendo em vista que o local é constantemente frequentado por turistas, sendo importante, algumas informações e orientações.
Giovane agradeceu a todos os envolvidos na aquisição e instalação do parque infantil no bairro Rio Hern, reivindicação antiga dos moradores, informou que outros bairros também serão contemplados.
Finalizando, pronunciou-se ainda a respeito do projeto de lei legislativo nº 001/2019, de sua autoria, que cria o sistema de captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências.

 

Marina Fernandes – PSD

A vereadora manifestou sua satisfação em relação ao término das obras de pavimentação da Rua Frederico Trapp. Mencionou que intermediou e acompanhou as tratativas entre Executivo e os moradores, expressando seu agradecimento, uma vez que se trata de uma rua íngreme, e sem a pavimentação os moradores tinham dificuldades de acesso às residências, principalmente em dias chuvosos. Mencionou ainda que a pavimentação em concreto é uma referência no Município, trazendo a possibilidade da pavimentação para outras ruas que possuem problemas semelhantes.

 

Eduardo Jacobi

Gerente Regional da Caixa Econômica Federal

O gerente regional explanou a respeito dos procedimentos para abertura de uma casa lotérica em um município, das estratégias adotadas, através de análise do potencial de negócio ou da necessidade de atender uma determinada população. Destacou que a câmara de vereadores e a prefeitura, não participam do processo, cabe a eles apenas sinalizar a necessidade de abertura de uma lotérica. Todas as tratativas são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e após a assinatura de contrato são responsáveis a Caixa e o empresário lotérico, inclusive em caso de quebra de contrato. Manifestou sua preocupação em relação ao bom atendimento à população, e a necessidade em resolver o quanto antes os entraves para a reabertura da lotérica, que segundo o gerente, ainda não há data específica, porém os procedimentos estão em fase final.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 24 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

Autor(a): Viviane
CÂMARA REALIZA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
17/06/2019

Câmara Realiza Revisão do Regimento Interno

Instituída através da Portaria nº 09/2019, a comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, composta por vereadores e pela equipe técnica do Legislativo Municipal, se reúne semanalmente com o objetivo de analisar, adequar, atualizar e propor alterações ao texto do Regimento da Casa.
As diretrizes do Regimento Interno organizam o processo legislativo e o exercício do mandato dos vereadores. A atual redação, está vigente desde o ano de 2010, necessitando de alterações. Após a finalização da revisão pela comissão, passará por análise e aprovação do Plenário.

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019
12/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019

 

Osni Bylaardt

Presidente da Câmara de Vereadores de Guaramirim

 

O Presidente do Legislativo de Guaramirim, fez uso da tribuna com o objetivo de apresentar e pedir apoio ao Movimento pela Instalação da Nova Promotoria e Vara de Justiça. 
Osni disse que o objetivo é ampliar a estrutura do Judiciário e do Ministério Público na Comarca que conta com aproximadamente 80 mil habitantes (Guaramirim, Schroeder e Massaranduba), e apenas duas Varas da Justiça Estadual e duas Promotorias, é muito pouco pela demanda de serviços, além da necessidade e dar celeridade aos processos, que atualmente são mais de 20 mil.
Finalizando explicou que a campanha conta com a assinatura de petição eletrônica disponível em: https://www.cmg.sc.gov.br/euapoio, para participar é necessário inserir o nome e CPF. A campanha estará disponível até o mês de outubro.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 17 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019
12/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019

 

Palavra Livre

Aurino Wudke - PR

 

O vereador informou que o cartório da 17ª Zona Eleitoral de Jaraguá do Sul, prorrogou o cadastramento biométrico para os eleitores de Schroeder até o dia 14/06/2019. No Município, cerca de 3 mil eleitores não realizaram a revisão e o cadastro biométrico, e poderão ter seu título eleitoral cancelado. O atendimento é na Central de Atendimento ao Eleitor de Jaraguá do Sul, das 12h às 19h, localizada na Rua Ângelo Schiochet, nº 90. Maiores informações pelo fone: (47) 3275-1183.
Na sequência, reivindicou maior fiscalização das empresas que realizam terraplanagem no Município. Relatou que durante o final de semana, um trecho da Rua Marechal Castelo Branco ficou coberto por barro, trazendo transtornos à população. Segundo o vereador, situação semelhante ocorre na Rua Rio de Janeiro, assim sendo, acredita que as vias utilizadas para o transporte do material deveriam ser limpas diariamente. Lembrou ainda que nas proximidades dos terrenos que estão sendo aterrados, também é deficitária a sinalização, inclusive houve um acidente no final de semana por esta razão.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 17 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019
12/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019

 

*Projeto de Lei oriundo do Executivo, aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 que altera a Lei Complementar nº 080/2009, que reestrutura o Plano diretor Físico-Territorial de Schroeder e dá outras providências.

 

*Indicação Aprovada:
Indicação nº 26/2019, de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugere a manutenção da Rua Pedro Hang, o trecho final. Devido as frequentes chuvas, a via está intransitável necessitando de patrolamento.

 

Palavra Livre

 

Aurino Wudke - PR

O vereador informou que o cartório da 17ª Zona Eleitoral de Jaraguá do Sul, prorrogou o cadastramento biométrico para os eleitores de Schroeder até o dia 14/06/2019. No Município, cerca de 3 mil eleitores não realizaram a revisão e o cadastro biométrico, e poderão ter seu título eleitoral cancelado. O atendimento é na Central de Atendimento ao Eleitor de Jaraguá do Sul, das 12h às 19h, localizada na Rua Ângelo Schiochet, nº 90. Maiores informações pelo fone: (47) 3275-1183.
Na sequência, reivindicou maior fiscalização das empresas que realizam terraplanagem no Município. Relatou que durante o final de semana, um trecho da Rua Marechal Castelo Branco ficou coberto por barro, trazendo transtornos à população. Segundo o vereador, situação semelhante ocorre na Rua Rio de Janeiro, assim sendo, acredita que as vias utilizadas para o transporte do material deveriam ser limpas diariamente. Lembrou ainda que nas proximidades dos terrenos que estão sendo aterrados, também é deficitária a sinalização, inclusive houve um acidente no final de semana por esta razão.

 

Osni Bylaardt

Presidente da Câmara de Vereadores de Guaramirim

O Presidente do Legislativo de Guaramirim, fez uso da tribuna com o objetivo de apresentar e pedir apoio ao Movimento pela Instalação da Nova Promotoria e Vara de Justiça. Osni disse que o objetivo é ampliar a estrutura do Judiciário e do Ministério Público na Comarca que conta com aproximadamente 80 mil habitantes (Guaramirim, Schroeder e Massaranduba), e apenas duas Varas da Justiça Estadual e duas Promotorias, é muito pouco pela demanda de serviços, além da necessidade e dar celeridade aos processos, que atualmente são mais de 20 mil.
Finalizando explicou que a campanha conta com a assinatura de petição eletrônica disponível em: https://www.cmg.sc.gov.br/euapoio, para participar é necessário inserir o nome e CPF. A campanha estará disponível até o mês de outubro.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 17 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2019
07/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2019

 

*Projeto de Lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei nº 036/2019, que “altera dispositivos da Lei nº
1.799/2010, que cria o programa municipal de apoio à agricultura e pecuária do Município de Schroeder – PROAGRO - Schroeder, e dá outras providências”.

 

*Projeto de Lei oriundo do Executivo, aprovado em 1ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 que altera a Lei Complementar nº 080/2009, que reestrutura o Plano diretor Físico-Territorial de Schroeder e dá outras providências.

 

*Projetos de Lei oriundos do Executivo, aprovados em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 034/2019 que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Guilherme Piske - Est. OPP a Est. 7+10,50m.
Projeto de Lei nº 035/2019 que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Germano Muller Est. OPP – Est. 14+15,70m.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 10 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
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