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SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2017
23/05/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2017

 

Projetos de iniciativa do Executivo Aprovados em 1ª votação

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017, que altera os anexos I e II da Lei Complementar No 004/1998, que extingue o cargo de Técnico de Inseminação do quadro funcional do município.

 

*Projeto de Lei Nº 013/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$150mil reais.

 

Projetos de iniciativa do Executivo Aprovados em 2ª votação

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017, que altera a Lei Complementar Nº 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder, com a criação dos cargos de Diretor de Trânsito e de Assessor de Trânsito.

 

*Projeto de Lei Nº 011/2017, que autoriza o município de Schroeder a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.

 

*Aprovado Requerimento 001/2017 em que o vereador Vanderlei Hönnicke - PSDB requere Licença para tratar de interesse de cunho estritamente particular, por 60 dias consecutivos, sem remuneração, com fulcro no Artigo 30, inciso II da Lei Orgânica Municipal, de 29 de novembro de 2010.

 

 *Aprovada Moção 002/2017 que atendendo proposição dos Vereadores, apela para que se façam esforços no sentido de: Priorizar a execução das obras de construção da segunda ponte sobre o Rio Itapocuzinho (Ponte do Portal), no que se refere aos projetos de duplicação do trecho urbano da BR 280.

 

*Aprovada Resolução 001/2017 de homenagem aos senhores Cleiton Isberner, Markolf Erasmus Berchtold e Volkmar Gustav Berchtold Filho, pelo excelente desempenho nos campeonatos de mountain bike, modalidade Downhill, em especial pelos relevantes resultados obtidos no Pan-Americano 2017, realizado na cidade Paipa, na Colômbia. Considerando a importância em fomentar o desenvolvimento do esporte e apoiar os atletas do Município de Schroeder nas mais diversas modalidades.

 

INDICAÇÕES

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador solicitou a pintura da ciclofaixa existente na Rua Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, com a cor adequada, respeitando a padronização de trânsito e ainda a instalação de placas educativas, com as seguintes orientações: “lugar de ciclista é na ciclofaixa”, “Motorista, respeite o ciclista”.

 

MARINA FERNANDES - PSD

A Vereadora solicitou a avaliação de viabilidade para a pavimentação em concreto da Rua Frederico Trapp. A pavimentação faz-se necessária, por se tratar de uma via íngreme, com ocorrência frequente de danos devido às chuvas.  

Autor(a): Leda M. Oleksy
ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES COM O FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE
19/05/2017

A Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi definiu na tarde desta terça-feira (09) juntamente com o gabinete do Deputado Federal João Paulo Kleinubing (PSD) coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e a Câmara Municipal de Schroeder a realização do Encontro Regional de Vereadores com a participação do fórum.  Será no dia 09 de junho às 10 horas no plenário da câmara de Schroeder. É a terceira vez que a entidade promove este encontro, no ano passadO os vereadores se uniram a classe empresarial e realizaram o evento na Acijs em Jaraguá do Sul, em 2015 o evento aconteceu em Schroeder com a participação do coordenador Deputado Federal Mauro Mariani (PMDB).

 

O presidente da Avevi e vereador de Guaramirim Charles Longhi informa que será uma oportunidade para os vereadores e convidados questionar os deputados e senadores sobre temas que preocupam a região e que são de responsabilidade do governo federal. “Certamente as obras da BR 280, o contorno ferroviário e outras preocupações dos colegas vereadores podem ser esclarecidas pelos parlamentares”. Segundo o presidente, na pauta deverá constar uma apresentação mais detalhada da reforma da previdência que está sendo discutida no congresso nacional e as reformas, trabalhista e política.

 

A Avevi vai encaminhar convites para as entidades de classe para que enviem representantes no encontro. Durante o evento a associação vai aproveitar a presença dos associados para realizar uma Assembleia Geral. A pauta está sendo definida, mas, já consta o lançamento de mais um curso para vereadores e servidores e o Encontro Regional de Vereadores Mirim.

Fonte: http://www.avevi.org.br/index.php?pg=noticia&id=1520 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017
19/05/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017

 

Projetos de iniciativa do Executivo que deram entrada  

 

*Projeto de Lei Nº 012/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

 

*Projeto de Lei Nº 013/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$150mil reais.

 

Projeto de iniciativa do Executivo Aprovado em única votação

 

*Projeto de Lei Nº 010/2017, que altera a Lei Nº 1.798/2010, que autoriza o Poder Público municipal a firmar Convênio com o município de Guaramirim, para execução de Políticas Públicas de Abrigamento de menores.

 

Projetos de iniciativa do Executivo Aprovados em 1ª votação

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017, que altera a Lei Complementar Nº 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder, com a criação dos cargos de Diretor de Trânsito e de Assessor de Trânsito.

 

*Projeto de Lei Nº 011/2017, que autoriza o município de Schroeder a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.

 

Projeto de iniciativa do Executivo Aprovado em 2ª votação

 

*Projeto de Lei Nº 006/2017 que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento, e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES

 

DANILO TIZZIANI - PMDB

O Vereador solicitou a repintura da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas pavimentadas do município, em especial a Rua Marechal Castelo Branco e Rua Barão do Rio Branco.

 

MARINA FERNANDES - PSD

A Vereadora solicitou pavimentação asfáltica da Rua Alberto Krause, com o intuito de proporcionar melhores condições de trânsito.

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador parabenizou ao Executivo pela inauguração do posto de saúde no bairro Bracinho, que conta com ótima instalação, ao evento da Rua da Cidadania e pelo evento do Baile do Trabalhador que foi bem prestigiado pela população.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

PALAVRA LIVRE

 

DANILO TIZZIANI – PMDB

O Vereador solicitou a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro. Informou que foram iniciados os trabalhos para pavimentação da Rua Carlos Eggert, que será feita com verba proveniente do Deputado Mauro Mariani. Demostrou apoio a todas as indicações dos vereadores, que algumas já foram atendidas pelo Executivo e outras estão em análise para conclusão.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

PALAVRA LIVRE

 

MARINA FERNANDES – PSD

A Vereadora solicitou manutenção da Rua Alberto Krause que em dias chuvosos acarreta em acúmulo de saibro na via, bem como a verificação de fiação elétrica no entroncamento da referida rua com a Rua Brusque, onde os fios estão expostos trazendo perigo às pessoas que transitam naquele local, e ainda o patrolamento da Rua Princesa Isabel. Solicitou a manutenção do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, e a poda de uma árvore que fica próximo aos fios elétricos. 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador agradeceu ao apoio da Prefeitura de Jaraguá do Sul que reprogramou o semáforo no acesso principal ao município, aumentando o tempo de passagem em mais 15 segundos nos horários de pico. Parabenizou ao Executivo pela recente inauguração do posto de saúde no bairro Bracinho, e pelo evento da Rua da Cidadania. Na área do esporte parabenizou aos atletas de Canoagem, Downhill e BMX e ainda a Associação dos Gremistas pelo evento de almoço do final de semana. Em especial parabenizou a todos os trabalhadores pela passagem do seu dia.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

PALAVRA LIVRE

 

JANAÍNA BUCCI – PSD

A Vereadora solicitou ao Executivo a intensificação da fiscalização do comércio ambulante, sugerindo a viabilidade de criação de carteirinha de identificação para aqueles que estão devidamente licenciados. 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017
11/05/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017

 

Projetos de iniciativa do Executivo que deram entrada

 

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017, que altera os anexos I e II da Lei Complementar No 004/1998, que extingue o cargo de Técnico de Inseminação do quadro funcional do município. Os produtores que utilizavam os serviços do técnico de inseminação não estão mais buscando o apoio da municipalidade, devido ao baixo índice de prenhes, assim sendo a respectiva servidora será transferida para outra função a ser definida.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017, que altera a Lei Complementar Nº 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder, com a criação dos cargos de Diretor de Trânsito e de Assessor de Trânsito. A criação dessas funções se faz necessária para que o município consiga atender a legislação vigente e continue a receber as receitas provenientes dos convênios correlacionados ao trânsito.

 

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2017, que altera os artigos 134 e 201 da Lei Orgânica Municipal referente aos prazos para envio dos Projetos de Leis Orçamentárias e Créditos Adicionais.

 

Projeto de Lei Nº 010/2017, que altera a Lei Nº 1.798/2010, que autoriza o Poder Público municipal a firmar Convênio com o município de Guaramirim, para execução de Políticas Públicas de Abrigamento de menores, que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, necessitando de proteção temporária, nos termos da Lei nº 8.069/90.

 

Projeto de Lei Nº 011/2017, que autoriza o município de Schroeder a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação. A finalidade do projeto é dar mais celeridade na emissão de cédulas de identidades na municipalidade, visto que hoje a cédulas são emitidas no município de Jaraguá do Sul.

 

Projeto de iniciativa do Executivo Aprovado em 1ª votação

 

Projeto de Lei Nº 006/2017 que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento, e dá outras providências. O intuito do projeto de lei é de impor a obrigatoriedade aos proprietários de terrenos baldios em fazer a sua limpeza, aplicando multa pelo descumprimento e, sendo a limpeza feita pela Prefeitura, o custo da mão de obra, hora/máquina e transporte, será cobrado do proprietário que, notificado, terá 15(quinze) dias de prazo para o pagamento. A limpeza dos terrenos baldios é importante como forma de impedir a proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Prefeitura através de seus colaboradores tem feito a limpeza da municipalidade, porém parte de população não está fazendo a devida manutenção de seus terrenos, principalmente de terrenos baldios. O interesse do projeto é evitar a incidência de doenças entre a comunidade local e promover mais saúde e qualidade de vida para nossa população, bem como tornar nossa cidade mais limpa.

 

Na discussão do projeto, pela ordem da palavra o Vereador Maicon comentou que a ideia do Executivo é ótima, mas posicionou-se contrário ao projeto por entender que não ficou clara a questão da cobrança, que gostaria que ela fosse pela dimensão do terreno. 

O Presidente Aurino comentou que este projeto foi muito discutido entre o Executivo e os Vereadores, e nas comissões onde cada vereador poderia colocar suas sugestões e alterações com intuito de melhorar o projeto, que o Prefeito está sempre dialogando com os vereadores e que todos precisam aproveitar estas oportunidades e participar. 

O Vereador Pimenta colocou que o projeto teve várias alterações e foi bastante discutido, atendendo a cobranças dos munícipes quanto a limpeza de terrenos. 

O Vereador Giovane Fodi comentou que o projeto foi bastante discutido e tramitou por várias semanas no Legislativo, e espera que todos entendam que o intuito do projeto não é arrecadar fundos e sim começar a disciplinar aquele proprietário que possui terreno e que simplesmente o abandona, não reside no município, não dá atenção, e visa que o projeto vai ser interessante para todos.

 

PALAVRA LIVRE

 

JANAÍNA BUCCI – PSD

A Vereadora solicitou ao Executivo a intensificação da fiscalização do comércio ambulante, sugerindo a viabilidade de criação de carteirinha de identificação para aqueles que estão devidamente licenciados.

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador agradeceu ao apoio da Prefeitura de Jaraguá do Sul que reprogramou o semáforo no acesso principal ao município, aumentando o tempo de passagem em mais 15 segundos nos horários de pico. Parabenizou ao Executivo pela recente inauguração do posto de saúde no bairro Bracinho, e pelo evento da Rua da Cidadania. Na área do esporte parabenizou aos atletas de Canoagem, Downhill e BMX e ainda a Associação dos Gremistas pelo evento de almoço do final de semana. Em especial parabenizou a todos os trabalhadores pela passagem do seu dia.

 

MARINA FERNANDES – PSD

A Vereadora solicitou manutenção da Rua Alberto Krause que em dias chuvosos acarreta em acúmulo de saibro na via, bem como a verificação de fiação elétrica no entroncamento da referida rua com a Rua Brusque, onde os fios estão expostos trazendo perigo às pessoas que transitam naquele local, e ainda o patrolamento da Rua Princesa Isabel. Solicitou a manutenção do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, e a poda de uma árvore que fica próximo aos fios elétricos.

 

DANILO TIZZIANI – PMDB

O Vereador solicitou a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro. Informou que foram iniciados os trabalhos para pavimentação da Rua Carlos Eggert, que será feita com verba proveniente do Deputado Mauro Mariani. Demostrou apoio a todas as indicações dos vereadores, que algumas já foram atendidas pelo Executivo e outras estão em análise para conclusão.

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador parabenizou ao Executivo pela inauguração do posto de saúde no bairro Bracinho, que conta com ótima instalação, ao evento da Rua da Cidadania e pelo evento do Baile do Trabalhador que foi bem prestigiado pela população.

 

BRIZOLA – PP

O Vereador solicitou pavimentação asfáltica das ruas Maria Gesser e Walter Ginow, melhorando as condições de trânsito.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2017
27/04/2017

PALAVRA LIVRE

GIOVANE FODI – PSB

 

O Vereador solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina. A via é rota do transporte público desde o mês de março do corrente ano, aumentando o tráfego no local. A indicação visa melhorar ao trânsito e evitando também o excesso de poeira. Agradeceu o apoio pela aprovação do projeto Lei N 002/2017 que dispõe sobre a proibição da entrega e inauguração de obras públicas incompletas. Parabenizou os realizadores do evento da 2ª etapa do Campeonato Catarinense Downhill que aconteceu no último fim de semana. Os atletas Markolf que ficou em 3º lugar na categoria elite, e Nêne em 4º colocado. Finalizou parabenizando o atleta João Lombardi pela 1ª colocação do evento de travessia nado livre ao mar, no último final de semana realizado na Ilha do Mel- PR.

Autor(a): Leda M. Oleksy
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