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SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 20/12/2017
21/12/2017

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 20/12/2017

*Projetos de Lei aprovados, oriundos do Executivo:

*Projeto de Lei Nº 051/2017 que autoriza o município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal Nº 13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 096/2010, que reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 010/2017, que autoriza o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano aos Profissionais do Magistério não atingidos pela Lei Complementar N° 191/2017.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 15 da Lei Complementar Municipal Nº 04/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o pessoal da Administração do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 013/2017 que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 019/2002, que institui no município de Schroeder a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-a da Constituição Federal.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017
21/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017

 

PALAVRA LIVRE

 

MAICÃO – PMDB

O vereador defendeu seu voto contrário ao projeto de lei que reestrutura plano de carreira e remuneração do magistério. Em sua opinião esta redução de benefício deveria ser feita desde o prefeito até os vereadores. Frisou que jamais votará a favor de algo que tire direito dos cidadãos. Reforçou que se um dia for necessário reduzir os 10% do seu salário, vai aceitar, desde que seja reduzido o do prefeito e assim sucessivamente, pois não acha certo tirar só dos professores. Mencionou sobre a mãe que trouxe um abaixo assinado para entregar aos vereadores pedindo para não permitirem o fechamento de uma escola. Comentou ainda que se o executivo tivesse falado abertamente e explicado os reais motivos, certamente a comunidade iria entender, mas da forma que foi feito, colocando vários projetos em duas sessões deixa a situação difícil e causa revolta da comunidade. Finalizou desejando que todos tenham saúde e um bom natal.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017
21/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017

 

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador discursou sobre o projeto lei que trata da reestruturação do plano de carreira e remuneração para o magistério do Município de Schroeder. Demonstrou-se contrário a pois em sua opinião o projeto vem contra os direitos dos educadores. Mencionou que também é contrário ao projeto lei que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município, adequando o tempo de serviço para ascensão de nível salarial de dois anos para três anos. Segundo Giovane, essa mudança acarreta em perda de um ano para cada três anos aos servidores. Em relação ao projeto de lei que institui no município de Schroeder a contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, o vereador comentou que em sua opinião os cálculos do projeto estão um pouco distorcidos, e por isso pediu vistas sugerindo alterações. Finalizou indagando ao Executivo que até o presente momento não foi apresentado a prestação de contas da Schroderfest 2017, pois é de interesse de todos saber de seus resultados. 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017
21/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017

 

*Projeto Lei aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 059/2017 que autoriza a firmar termo de cessão de uso de um veículo, com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

 

*Projetos Lei aprovados em 1ªvotação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 010/2017, que autoriza o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano aos Profissionais do Magistério não atingidos pela Lei Complementar N° 191/2017.

 

*Projeto de Lei Nº 051/2017 que autoriza o município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal Nº 13.019/2014.

 

*Projetos Lei aprovados em 2ª votação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 011/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 25 da Lei Complementar Municipal Nº 96/2010, que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 052/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com o Redeh Beneficência Cristã.

 

*Projeto de Lei Nº 053/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA, com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014 e suas alterações.

 

*Projeto de Lei Nº 054/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 055/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 056/2017, que cria a cota de Contribuição Facultativa (CCF) do destacamento Policial Militar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 058/2017que altera o dispositivo da Lei Nº 2.000/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária do Município de Schroeder para pradonização das calçadas.

 

*Projetos com pedido de vista, do vereador Maicão:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 096/2010, que reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 15 da Lei Complementar Municipal Nº 04/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o pessoal da Administração do Município de Schroeder.

 

*Projeto com pedido de vista, do vereador Giovane Fodi:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 013/2017 que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 019/2002, que institui no município de Schroeder a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-a da Constituição Federal.

 

*Projetos de Lei aprovados em 2ª votação, oriundos do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017 que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 004/2017 dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Schroeder.

 

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador discursou sobre o projeto lei que trata da reestruturação do plano de carreira e remuneração para o magistério do Município de Schroeder. Demonstrou-se contrário a pois em sua opinião o projeto vem contra os direitos dos educadores. Mencionou que também é contrário ao projeto lei que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município, adequando o tempo de serviço para ascensão de nível salarial de dois anos para três anos. Segundo Giovane, essa mudança acarreta em perda de um ano para cada três anos aos servidores. Em relação ao projeto de lei que institui no município de Schroeder a contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, o vereador comentou que em sua opinião os cálculos do projeto estão um pouco distorcidos, e por isso pediu vistas sugerindo alterações. Finalizou indagando ao Executivo que até o presente momento não foi apresentado a prestação de contas da Schroderfest 2017, pois é de interesse de todos saber de seus resultados.

 

MAICÃO – PMDB

O vereador defendeu seu voto contrário ao projeto de lei que reestrutura plano de carreira e remuneração do magistério. Em sua opinião esta redução de benefício deveria ser feita desde o prefeito até os vereadores. Frisou que jamais votará a favor de algo que tire direito dos cidadãos. Reforçou que se um dia for necessário reduzir os 10% do seu salário, vai aceitar, desde que seja reduzido o do prefeito e assim sucessivamente, pois não acha certo tirar só dos professores. Mencionou sobre a mãe que trouxe um abaixo assinado para entregar aos vereadores pedindo para não permitirem o fechamento de uma escola. Comentou ainda que se o executivo tivesse falado abertamente e explicado os reais motivos, certamente a comunidade iria entender, mas da forma que foi feito, colocando vários projetos em duas sessões deixa a situação difícil e causa revolta da comunidade. Finalizou desejando que todos tenham saúde e um bom natal.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

 

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017
15/12/2017

PALAVRA LIVRE

 

MAICÃO  - PMDB

O Vereador parabenizou o atual Presidente Sr. Aurino Wudke que foi seu companheiro na legislatura anterior, pois ele defendeu muito a sociedade como vereador. Mencionou uma situação que ocorreu recentemente, de uma mãe que o procurou dizendo ter recebido um comunicado de que a partir do ano que vem 2018, a creche que lhe acolhe atualmente, CEIM Girassol não terá mais o turno que lhe atende, o que causou o desespero pois o orçamento da família já é todo comprometido, então ela não pode pagar uma creche e muito menos perder sua renda. Comentou que em seu ponto de vista uma creche se fecha somente se os vereadores permitirem, pois nesse ano aprovaram praticamente tudo e precisam de um retorno positivo do executivo, lembrando ainda, que há comentários do fechamento também de uma escola, o que não concorda. Quanto a situação dos professores, indagou o porquê de começar a redução de direitos justamente pelo magistério e não pelo executivo, como prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Se é para sacrificar, que sejam todos e não somente uma parte. Mencionou que se o executivo enviar projetos para melhorar o salário das demais classes certamente será aprovado pela Casa de Leis e seu desejo é que todos ganhem o suficiente para sobreviver. Frisou ainda não concordar que executivo tenha adiantado o 13º salário para os servidores e na semana seguinte tente tirar o direito dos mesmos. Mencionou que há um jornal na cidade que só publica coisas boas e que gostaria que também fosse publicada as más notícias, como o fechamento da creche por exemplo. Mencionou que não quer ofender ninguém, pois cada vereador tem sua opinião e sabe o que faz, porém, atitudes podem refletir em consequências daqui 3 anos. Lembrou que no ano de 2016 esse projeto nem chegou a entrar porque havia muito apoio a educação e diz não entender o porque de agora estar tão diferente, referindo-se aos edis atuais. Reafirmou sua tristeza, e pede que seja tudo estudado e analisado, pois se estão atuando hoje como vereadores é porque foram eleitos pelo povo e que são eles quem pagam os impostos que gera o salário de cada vereador. Deve-se respeitar a opinião de cada um, mas ele prefere fazer o bem, e sabe a importância da educação, pois em sua infância devido à dificuldade não teve essa oportunidade, e fica alegre por hoje poder juntamente com sua esposa que trabalha muito, proporcionar esse estudo à sua filha, que inclusive acaba de se formar. Enfatizou querer honrar o salário que recebe com dignidade, e não fechando creche, escola, aumentando impostos e tirando direitos do povo, é necessário dar alternativas, objetivos, mudar o plano diretor, negociar com empresas, para atrair renda ao município. Falou ainda que está indignado com o atual momento do país, frisando Brasília e que apesar de ser do PMDB jamais irá apoiar o Presidente da República ou qualquer um que esteja fazendo algo que prejudique ao povo, como a questão da aposentadoria por exemplo, mencionando que com 70 anos não faz mais sentido se aposentar, visto que não irá desfrutar, e lamenta pelos trabalhadores que já contavam com a aposentadoria próxima e de repente receberam a notícia de que teriam que trabalhar mais 15 anos para obter esse direito. É necessário trabalhar mais alguns itens, pois se esse projeto viesse um ano antes da eleição tem certeza que o resultado seria outro. Em aparte o Presidente Aurino  mencionou concordar com o vereador Maicão, no que se refere a iniciar a redução de custo do maior ao menor e que inclusive no ano passado encaminhou um projeto acompanhado de um abaixo assinado com aproximadamente 1.600 assinaturas da população a fim de reduzir o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, porém o mesmo não foi aceito por essa Casa de Leis, o qual geraria uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais em 4 anos. O vereador Maicão replicou que o Legislativo tem sido econômico, devolvendo inclusive valores no decorrer do ano ao executivo. O Presidente Aurino finalizou explicando que ao fechar desse ano o repasse do Legislativo para o Executivo irá passar de meio milhão de reais, mencionando que irá pedir ao executivo um relatório para saber onde foi aplicado esse valor.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 18 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017
15/12/2017

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI - PSB

 

O Vereador agradeceu aos vereadores pelo apoio ao Projeto de Lei Nº 004/2017 de sua autoria, referente a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal nas escolas do Município de Schroeder, que trata do intuito de estimular ao patriotismo. Lembrou que pela Lei Federal de 1971 é obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. Mencionou que esse projeto já existe em outras cidades e que ele apenas adaptou para incluir a execução do hino municipal. Frisou a importância do projeto já na infância das crianças pois elas são o futuro de amanhã, reforçando que a educação e os valores vêm dos pais e a escola é apenas um complemento nessa educação.Justificou seu pedido de vistas referente aos projetos 009/2017 e 012/2017, que primeiramente em sua opinião deveria ter vindo com mais antecedência, para dar tempo de avaliar o projeto com calma e que o mesmo tira os direitos dos professores, e não concorda com isso. Em seu ponto de vista podería-se resolver através de reunião em conjunto entre sindicato, professores, legislativo e executivo para fazer o melhor para todos. Frisou que no ano de 2017 a maioria dos projetos foram votados a favor e o mais importante nessa hora é o diálogo.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 18 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/122017
13/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017

 

*Projeto Lei aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 050/2017 que trata de Suplementação ao Orçamento visando à complementação da dotação de Vencimento e Vantagens fixas do Conselho Tutelar.

 

*Projetos Lei aprovados em 1ªvotação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 011/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 25 da Lei Complementar Municipal Nº 96/2010, que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 052/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com o Redeh Beneficência Cristã.

 

*Projeto de Lei Nº 053/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA, com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014 e suas alterações.

 

*Projeto de Lei Nº 054/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 055/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 056/2017, que cria a cota de Contribuição Facultativa (CCF) do destacamento Policial Militar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 058/2017que altera o dispositivo da Lei Nº 2.000/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária do Município de Schroeder para pradonização das calçadas.

 

*Projetos com pedido de vista, do vereador Giovane Fodi:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 096/2010, que reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 15 da Lei Complementar Municipal Nº 04/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o pessoal da Administração do Município de Schroeder.

 

*Projeto com pedido de vista, da vereadora Marina Fernandes:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 010/2017, que autoriza o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano aos Profissionais do Magistério não atingidos pela Lei Complementar N° 191/2017.

 

*Projetos de Lei aprovados em única votação, oriundos do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017 que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017que altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 090/2010, que trata da estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Schroeder.

 

*Projeto de Lei aprovado em 1º votação, oriundo do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Nº 004/2017 dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Schroeder.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

 

*Indicação Nº 127/2017 de autoria da Vereadora Janaína Bucci, que solicitou a limpeza e manutenção de duas bocas de lobo localizadas na Rua Daniel Andrade Castro, uma em frente ao imóvel de número 311 e a outra na esquina da referida via com a Rua Constantino Gascho. Esta última, necessita ainda de troca de tubulação.

 

*Indicação Nº 128/2017 de autoria do Vereador Claudimir Lindner, que solicitou análise dos projetos de pavimentação asfáltica, no que diz respeito ao local adequado para instalação de tubulação subterrânea da rede de distribuição de água potável.   Sugere-se que a referida rede, seja construída nas calçadas. Atualmente, toda estrutura do sistema é localizada na via, na pista de rolamento, o que causa diversos transtornos aos usuários e danos à pavimentação, quando há necessidade de manutenção.

 

*Indicação Nº 129/2017 de autoria do Vereador Danilo Tizziani, que solicitou Solicitar instalação de botoeira no semáforo localizado no entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Barão do Rio Branco, para que os pedestres possam acionar o sinal luminoso de "pare" do dispositivo, com o intuito de facilitar a travessia e proporcionar maior segurança.

 

*Indicação Nº 130/2017 de autoria do Vereador Valfrido Pedro dos Santos, que solicitou a manutenção do acostamento localizado no entroncamento das ruas Presidente Costa e Silva e Alberto Zanella. Necessário se faz, pois quando chove, fica água empoçada no local por vários dias.

 

*Indicação Nº 131/2017 de autoria do Vereador Valfrido Pedro dos Santos, que solicitou a limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus existentes no município, principalmente os localizados em ruas não pavimentadas.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 18 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO SOLENE
06/12/2017

Título de Cidadão Honorário Schroedense ao Sr. Nazir Stipp

 

A Câmara Municipal de Schroeder na última segunda-feira (04), concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nazir Stipp, em reconhecimento ao seu ato de nobreza, em disponibilizar sem ônus para o Município o saibro extraído de sua propriedade.

 

Seu Nazir adquiriu um imóvel em Schroeder desde 2004 e há uns 10 anos, descobriu com ajuda de um geólogo a existência de saibro. Até o momento foram retiradas aproximadamente 83 mil m³ de saibro resultando aproximadamente em R$1.700.000,00 reais de economia para o município de Schroeder.

 

Agradecemos a Seu Nazir e sua família por esse ato de nobreza e generosidade, e assim como ele há outras pessoas que contribuem também por um bem maior, e com certeza Seu Nazir merece está linda homenagem.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017
06/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017

 

*Projeto Lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 041/2017 que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Schroeder para o Exercício de 2018.

 

 

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 11 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/11/2017
28/11/2017

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/11/2017

 

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 044/2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 045/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 046/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 25º Torneio de Verão Aberto de Futsal, conceder premiação em dinheiro aos vencedores, bem como cobrar taxa de inscrição das equipes participantes.

 

 *Projeto de Lei Nº 047/2017, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e pagamento de premiação, nos eventos esportivos municipais para 2018.

 

*Projeto de Lei Nº 048/2017, que dispõe sobre a Regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 04 de Dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
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