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SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019
17/09/2019

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

projeto de lei nº. 047/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais); para atender à demanda referente ao transporte escolar e transferência de recursos financeiros para a APAE.

*Resoluções que deram entrada, oriundas do Legislativo:

Resolução nº 002/2019, que estabelece regime de adiantamento para despesas de hospedagem, alimentação e transporte para o Programa Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Schroeder.

Resolução nº 003/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 052/2009 e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo nº 001/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que cria o sistema de captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências, este aprovado com emenda.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária
Data: 23 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019
10/09/2019

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei nº 046/2019, que “altera a Lei Municipal nº 1.417/2004, de 22 de junho de 2004, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e adota outras providências”;

Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que “institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, que “institui a taxa municipal de prestação de serviços ambientais e dá outras providências”.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, dispõe sobre a denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

Próxima Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019
03/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador fez uso da palavra, apresentando o Projeto de lei legislativo nº 003/2019 que trata da denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder, pedindo apoio aos vereadores para que o referido projeto seja aprovado. Mencionou que, geralmente os projetos de loteamentos já contemplam a sugestão dos nomes das ruas, porém neste caso isso não ocorreu. Assim, com o intuito de facilitar a identificação das ruas, para diversas finalidades, inclusive recebimento de encomendas e serviços postais, foram sugeridos nomes em homenagem aos descendentes de Julio Bauer, proprietário das terras onde o loteamento está localizado.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 09 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019
03/09/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019

 

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Legislativo:

Projeto de lei legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, dispõe sobre a denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder.

 

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de lei nº 045/2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Schroeder para o exercício de 2020 e dá outras providências.

 

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo n. 002/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que dispõe sobre a denominação da Rua 150- Sem nome de Rua Aldo Neumann.

 

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 043/2019, autoriza o Poder Público Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências, para investimento em eficiência energética.

Projeto de lei complementar nº 008/2019 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 009/2019, altera o anexo II Lei Complementar nº 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

 

Moção Aprovada:

 

Moção n° 006/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que apela ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que se façam esforços no sentido de regulamentar o mais breve possível, a Lei nº 17.754/2019, afim de que se inicie a emissão da Carteira de Identificação do Autista, nos termos da referendada Lei.

 

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador fez uso da palavra, apresentando o Projeto de lei legislativo nº 003/2019 que trata da denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder, pedindo apoio aos vereadores para que o referido projeto seja aprovado. Mencionou que, geralmente os projetos de loteamentos já contemplam a sugestão dos nomes das ruas, porém neste caso isso não ocorreu. Assim, com o intuito de facilitar a identificação das ruas, para diversas finalidades, inclusive recebimento de encomendas e serviços postais, foram sugeridos nomes em homenagem aos descendentes de Julio Bauer, proprietário das terras onde o loteamento está localizado.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 09 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019
29/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador, utilizou a palavra para defender sua Moção n. 006/2019 que apela ao Governador do Estado de Santa Catarina celeridade na Regulamentação da Lei Estadual n. 17.754/2019 a fim de iniciar o mais breve possível a emissão da Carteira Estadual do Autista. Esclarece que a carteira trará vários benefícios, em especial a gratuidade no transporte intermunicipal aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. 
Pediu apoio aos nobres pares, a fim de aprovar o Projeto de Lei n. 002/2019 de sua autoria que pretende denominar a Rua 150- Sem nome, no Bairro Rio Hern de Rua Aldo Neumann, esclareceu que o projeto encontra-se instruído com o abaixo-assinado dos moradores daquela rua solicitando a denominação mencionada, na ocasião fez um breve relato sobre a história do Sr. Aldo Neumann e os motivos pelos quais presta-se a referida homenagem. 
Relatou sobre a necessidade de conserto das ruas com paver no Loteamento São Mateus, veículos pesados, como ônibus, passam por aquele local e danificam o calçamento. A solicitação já foi objeto de indicação do vereador.
Por fim, solicitou o envio de ofício ao Atleta Volkmar Berchtold parabenizando-o pela sua colocação entre os Top 10 do Campeonato Mundial de Dow Hill, bem como ao Senhor Ildefonso pela organização da etapa catarinense de Mountain bike ocorrida no Município.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 02 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019
29/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019

Palavra livre
Marina Fernandes – PSD

A vereadora iniciou seu pronunciamento, explanando a respeito da indicação de sua autoria apresentada no ano de 2018, que trata de alteração do nome do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz, sendo uma homenagem, em virtude da luta do menino Igor contra o câncer, da comoção que tomou conta da população schroedense durante o tratamento de saúde da criança, e após sua morte, familiares mantém a memória do menino viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, na qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. Segundo a vereadora, até o momento o pedido não foi concretizado, mencionando que tratou do assunto com o prefeito, houve a aceitação da sugestão, tendo em vista que Igor estudou na instituição, porém devido a necessidade de alterações cadastrais em diversos órgãos, além de alterações em convênios e repasses que o centro de educação recebe da iniciativa pública e privada, torna-se inviável a mudança do nome, contudo, aguardará a disponibilidade de outro centro educacional ou espaço público para que seja denominado de Igor Viergutz. 
Finalizando, a vereadora comunicou que já está disponível para o município, os valores da emenda do deputado Darci de Matos, destinada para saúde, também emenda do deputado João Rodrigues no valor de 100 mil reais, este angariado em parceria com a vereadora Janaina, além de emenda para a destinação de um veículo para a polícia militar, por parte do deputado Kennedy Nunes, este por intermédio da diretora desta Casa, sra. Miriã.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 02 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019
28/06/2019

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

*Projeto de lei oriundo do Legislativo proposto pelo Vereador Giovane Fodi:

*Projeto de Lei do Legislativo n. 002/2019, dispõe sobre a denominação da Rua 150- Sem nome de Rua Aldo Neumann.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 043/2019, autoriza o poder público municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 008/2019 que institui a política municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 009/2019, altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 042/2019 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até r$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

 

Palavra livre

Marina Fernandes – PSD

A vereadora iniciou seu pronunciamento, explanando a respeito da indicação de sua autoria apresentada no ano de 2018, que trata de alteração do nome do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz, sendo uma homenagem, em virtude da luta do menino Igor contra o câncer, da comoção que tomou conta da população schroedense durante o tratamento de saúde da criança, e após sua morte, familiares mantém a memória do menino viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, na qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. Segundo a vereadora, até o momento o pedido não foi concretizado, mencionando que tratou do assunto com o prefeito, houve a aceitação da sugestão, tendo em vista que Igor estudou na instituição, porém devido a necessidade de alterações cadastrais em diversos órgãos, além de alterações em convênios e repasses que o centro de educação recebe da iniciativa pública e privada, torna-se inviável a mudança do nome, contudo, aguardará a disponibilidade de outro centro educacional ou espaço público para que seja denominado de Igor Viergutz. 
Finalizando, a vereadora comunicou que já está disponível para o município, os valores da emenda do deputado Darci de Matos, destinada para saúde, também emenda do deputado João Rodrigues no valor de 100 mil reais, este angariado em parceria com a vereadora Janaina, além de emenda para a destinação de um veículo para a polícia militar, por parte do deputado Kennedy Nunes, este por intermédio da diretora desta Casa, sra. Miriã.

 

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador, utilizou a palavra para defender sua Moção n. 006/2019 que apela ao Governador do Estado de Santa Catarina celeridade na Regulamentação da Lei Estadual n. 17.754/2019 a fim de iniciar o mais breve possível a emissão da Carteira Estadual do Autista. Esclarece que a carteira trará vários benefícios, em especial a gratuidade no transporte intermunicipal aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. 
Pediu apoio aos nobres pares, a fim de aprovar o Projeto de Lei n. 002/2019 de sua autoria que pretende denominar a Rua 150- Sem nome, no Bairro Rio Hern de Rua Aldo Neumann, esclareceu que o projeto encontra-se instruído com o abaixo-assinado dos moradores daquela rua solicitando a denominação mencionada, na ocasião fez um breve relato sobre a história do Sr. Aldo Neumann e os motivos pelos quais presta-se a referida homenagem. 
Relatou sobre a necessidade de conserto das ruas com paver no Loteamento São Mateus, veículos pesados, como ônibus, passam por aquele local e danificam o calçamento. A solicitação já foi objeto de indicação do vereador.
Por fim, solicitou o envio de ofício ao Atleta Volkmar Berchtold parabenizando-o pela sua colocação entre os Top 10 do Campeonato Mundial de Dow Hill, bem como ao Senhor Ildefonso pela organização da etapa catarinense de Mountain bike ocorrida no Município.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 02 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2019
20/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2019

Palavra Livre
Janaina Bucci – PSD

A vereadora explanou a respeito de suas indicações, uma que solicita a substituição do ponto de ônibus provisório existente na Rua 23 de Março próximo a Padaria Carp Dem, por um ponto de ônibus permanente atendendo os requisitos de acessibilidade. Explicou que, como medida paliativa foi instalado um ponto provisório naquela localidade, a fim de suprir a necessidade da população naquele momento, ocorre que com o passar do tempo a estrutura se deteriorou não havendo mais condições de uso. 
Outra indicação trata da adaptação do ponto de ônibus existente na Rua 23 de Março, próximo à Rua Antônio M. Ciserio, para que atenda aos requisitos de acessibilidade. Segundo a vereadora, o ponto de ônibus em questão conta com uma base de concreto em toda sua extensão, contudo, não possui qualquer tipo de rampa que possibilite o acesso por pessoas portadoras de necessidade especiais.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 26 de agosto (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2019
20/08/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2019

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de lei complementar nº 009/2019, altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 043/2019, autoriza o poder público municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:

Projeto de lei nº 040/2019 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para melhorias no atendimento e a ampliação da rede adutora de água tratada e manutenção da Secretaria de Saneamento de Gestão Ambiental do Município de Schroeder.

Projeto de lei nº 041/2019 dispõe sobre a regulamentação e oficialização das ruas de nº 192, 193, 194 e 195, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no Município de Schroeder.

Palavra Livre

Janaina Bucci – PSD

A vereadora explanou a respeito de suas indicações, uma que solicita a substituição do ponto de ônibus provisório existente na Rua 23 de Março próximo a Padaria Carp Dem, por um ponto de ônibus permanente atendendo os requisitos de acessibilidade. Explicou que, como medida paliativa foi instalado um ponto provisório naquela localidade, a fim de suprir a necessidade da população naquele momento, ocorre que com o passar do tempo a estrutura se deteriorou não havendo mais condições de uso. 
Outra indicação trata da adaptação do ponto de ônibus existente na Rua 23 de Março, próximo à Rua Antônio M. Ciserio, para que atenda aos requisitos de acessibilidade. Segundo a vereadora, o ponto de ônibus em questão conta com uma base de concreto em toda sua extensão, contudo, não possui qualquer tipo de rampa que possibilite o acesso por pessoas portadoras de necessidade especiais.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 26 de agosto (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
SESSÃO ORDINÁRIA 12/08/2019
13/08/2019


SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2019
Palavra Livre


Giovane Fodi – PSB

O vereador, fez uso da palavra para reiterar alguns pedidos feitos ao Executivo Municipal, que foram novamente discutidos na reunião da Associação do Bairro Rio Hern, falou sobre os novos parques infantis, que deve haver um cuidado na hora da sua instalação, visto que alguns já precisam de manutenção, reforçou a necessidade da colocação de placas informativas sobre idade, peso e altura limite dos frequentadores. Destacou ainda, a necessidade da implantação de uma faixa elevada no final do trecho pavimentado da Rua Presidente Costa e Silva, término do perímetro urbano e início do perímetro rural, a intenção é evitar acidentes, como o último que aconteceu naquela região, foi um acidente muito grave e acabou deixando a comunidade sem energia elétrica por um logo período. Solicitou ainda ao setor de águas, que mantenham um sistema de aviso aos munícipes, informando os períodos em que faltará água em determinada região, usou como exemplo a pavimentação da Rua Cristiane Zerbin, que em razão das obras os moradores ficaram sem o abastecimento de água. Na sequência falou sobre o lançamento do programa de Cicloturismo Vale dos Encantos que compreende um percurso de 250 km, onde os participantes percorrerão 5 Municípios da região da AMVALI, incluindo o Município de Schroeder, enalteceu o trabalho do Assessor de turismo Sr. Ivanio Laube, que não mediu esforços para inserir o município na rota. Por fim, parabenizou os estudantes pelo Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 19 de agosto (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

Autor(a): Viviane
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