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SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
23/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018

 

PALAVRA LIVRE

 

MAICÃO – MDB
O vereador comentou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018 “leilão de terrenos” explicou que foi contra porque achou alguns valores injustos e se o Executivo pretende aumentar seu orçamento, vendendo os terrenos para construir escolas, é necessário que seja feita uma melhor avaliação de seu patrimônio. Questionou que o projeto poderia ter vindo antes para essa Casa de Leis, pois considera que este é um projeto delicado. Comentou que a Administração Municipal tem obrigação de investir 25% em educação, e que se faltaram verbas, podem justificar, mas não vendendo patrimônio público a baixo do valor de mercado, da mesma forma que outros estão bem caros, considerando ainda que não houve avaliação por três corretores. Lembrou que ano passado (2017) foi deixado de investir nos professores através de um projeto, os quais mereciam um reajuste dentro da Lei, e agora querem investir em patrimônio para educação. Esclareceu que o município tem projetos grandes para a cidade, se referindo a Av. Dos Imigrantes, e que passará por alguns terrenos, e os proprietários terão direito a indenização, e esses terrenos que serão leiloados, poderiam servir como pagamento indenizatório, porém, não vão mais estar disponíveis e presume que não haverá verba para esse fim. Mencionou que não se deve culpar esta Casa de Leis pela falta de verbas na área da educação, o Legislativo já devolveu quase R$1 milhão de reais que poderiam ter sido investidos na educação. Em sua opinião o projeto poderia ficar mais tempo tramitando nesta Casa, para melhor avaliação. Citou o exemplo do ex-secretário da educação, Sr. Maykel Roberto Laube, que previa um crescimento de aproximadamente 8 % ao ano para as crianças irem a escola e que através do PAR – Programa de Ações Articuladas, conseguiram adquirir a compra de carteiras e ônibus, no valor de aproximadamente R$3.5 milhões e meio de reais, recebidos do Deputado Federal Pedro Uczai em 2014. Parabenizou ao Sr. Maykel pela iniciativa, pois apesar de que nessa ação tenha o envolvimento de alguns vereadores a inciativa foi dele e hoje o patrimônio está disponível. Falou que não há oposição, pois acabaram de aprovar projetos que somam R$15 milhões, e considera investimentos para o Município, compromisso financeiro que ficará para a próxima Gestão. Enfatizou que jamais vota contra a população, o povo paga os impostos em dia e merece um retorno, que muitas vezes não tem e que um projeto de urgência em sua opinião seria para tirar os doentes da fila, mas esse não chega nessa Casa. Frisou a importância de ter espaço para discussão aberta na palavra livre, pois assim teriam como esclarecer mais coisas a população. Esteve na Prefeitura para saber o valor estimado da parcela do empréstimo e não obteve a resposta, apenas que ainda não há nem projeção devido ao longo tempo de carência dos mesmos, que é de 3 e 4 anos. Considerou que está cumprindo sua função de fiscalizador, e o Legislativo está fazendo sua parte. Reclamou que não há um rápido retorno quando solicitam prestações de conta ao Executivo, que os projetos chegam em cima da hora não dando tempo para avaliação correta. Finalizou dizendo que respeita a democracia e se a Presidente achou justo colocar o projeto em votação, respeita sua decisão.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 26 de novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
23/11/2018

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018

 

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O vereador comentou sobre o PL 049/2018, “leilão de terrenos” da Prefeitura, que está tramitando na Comissão de Justiça e Redação final, onde os vereadores solicitaram pedido de análise ao projeto. Mencionou que é favorável ao projeto, e da mesma forma parabenizou a os vereadores (as) que votaram favorável, pois o valor adquirido no leilão destes terrenos seria utilizado para obras e melhorias à comunidade, e respeita a opinião contrária. A demora para análise do projeto pela comissão, poderá ocasionar atrasos nas obras (creches, escolas, etc) previstas pelo Executivo, que seriam feitas no período das férias. O projeto poderia ter vindo antes do Executivo, mas poderia ter sido analisado em menor tempo pela comissão. Agradeceu ao Deputado Federal Jorginho Melo pelo trator que será enviado para área agrícola, e a construção de sala de reuniões do ESF do centro resultado de emenda do Deputado. Em aparte a vereadora Marina agradeceu ao Deputado Federal João Rodrigues, que enviou emenda de R$100 mil reais também para Agricultura. Aurino questionou o vereador Giovane Fodi, sobre o envio de emendas do Deputado Estadual Patrício Destro, que seriam destinadas para aquisição de trator e cobertura da quadra de esportes da EM Prof.ª Sarita Beck Rezende, publicadas em jornal pelo vereador Giovane, quanto ao prazo para recebimentos destas verbas. Em resposta o vereador Giovane se manifestou dizendo, que não deve explicações para o vereador Aurino, mas sim aos que acreditam nele, em seu trabalho, e considera desnecessários os questionamentos da forma colocada em palavra livre, usando o seu nome e de seu Deputado, que são fora do quadro de vereador, que pode ser feito após a sessão. Aurino finalizou comentando que aparecer em jornal não contribui com a comunidade, mas sim quando o município for contemplado com os recursos.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 26 de novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada a
Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
23/11/2018

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018

 

*Projetos que deram entrada, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 057/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$75 mil, objetivando adequar a estrutura orçamentária do Fundo de Saneamento.

 

Projeto de Lei Nº 058/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$367.747,11 e crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$12.252 reais, visando a realocação e readequação de dotações do Município, transferindo dotações da Câmara para a Prefeitura do município.

 

*Projeto que deu entrada, oriundo do Legislativo:

 

Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2018, do vereador Giovane Fodi, que cria o Sistema de Captação e uso de água pluvial das novas edificações.

 

*Projeto aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 049/2018, que autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras pertencentes ao patrimônio Público Municipal.

 

*Projetos aprovados em 1ª votação, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 055/2018, que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias artesanais, brewpubs, nanocervejarias artesanais e cervejeiros artesanais do município de Schroeder.

 

Projeto de Lei Nº 056/2018, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 26º Torneio de Verão Aberto de Futsal.

 

*Projeto aprovado em 2ª e última votação, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 047/2018, que autoriza o município de Schroeder receber em doação placas indicativas de localidades/interesse público, abrigo de passageiros e lixeiras.

 

INDICAÇÕES APROVADAS


*Indicação Nº 093/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicitou a limpeza e roçada das testadas da Rua Erich Froehner e a manutenção do acostamento. O acúmulo de sujeira e o mato estão invadindo a ciclofaixa, além do excesso de água parada no acostamento, trazendo perigo aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via.

 

*Indicação Nº 094/2018 de autoria do vereador Giovane Fodi, que solicitou a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. Sugere-se a instalação de uma placa no início da serra, alertando que ao longo do trajeto há intensa movimentação de pedestres, cliclistas e outros meios de locomoção, também placa de divisa dos municípios de Schroeder/ Joinville, informando a altitude. O pedido faz-se necessário tendo em vista que o local é constantemente frequentado por turistas, sendo importante, algumas informações e orientações.

 

*Indicação Nº 095/2018 de autoria do vereador Giovane Fodi, que solicitou a instalação de um letreiro turístico (sing city), com a frase "Eu amo Schroeder". O intuito deste monumento turístico é possibilitar a quem visita o município, mais uma forma de recordação, registrando sua passagem pela cidade, promovendo o turismo, levando muito mais que o nome do lugar ou um slogan, refletindo muitas vezes o estilo de vida, a cultura da região, características de cada local.

 

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR
O vereador comentou sobre o PL 049/2018, “leilão de terrenos” da Prefeitura, que está tramitando na Comissão de Justiça e Redação final, onde os vereadores solicitaram pedido de análise ao projeto. Mencionou que é favorável ao projeto, e da mesma forma parabenizou a os vereadores (as) que votaram favorável, pois o valor adquirido no leilão destes terrenos seria utilizado para obras e melhorias à comunidade, e respeita a opinião contrária. A demora para análise do projeto pela comissão, poderá ocasionar atrasos nas obras (creches, escolas, etc) previstas pelo Executivo, que seriam feitas no período das férias. O projeto poderia ter vindo antes do Executivo, mas poderia ter sido analisado em menor tempo pela comissão. Agradeceu ao Deputado Federal Jorginho Melo pelo trator que será enviado para área agrícola, e a construção de sala de reuniões do ESF do centro resultado de emenda do Deputado. Em aparte a vereadora Marina agradeceu ao Deputado Federal João Rodrigues, que enviou emenda de R$100 mil reais também para Agricultura. Aurino questionou o vereador Giovane Fodi, sobre o envio de emendas do Deputado Estadual Patrício Destro, que seriam destinadas para aquisição de trator e cobertura da quadra de esportes da EM Prof.ª Sarita Beck Rezende, publicadas em jornal pelo vereador Giovane, quanto ao prazo para recebimentos destas verbas. Em resposta o vereador Giovane se manifestou dizendo, que não deve explicações para o vereador Aurino, mas sim aos que acreditam nele, em seu trabalho, e considera desnecessários os questionamentos da forma colocada em palavra livre, usando o seu nome e de seu Deputado, que são fora do quadro de vereador, que pode ser feito após a sessão. Aurino finalizou comentando que aparecer em jornal não contribui com a comunidade, mas sim quando o município for contemplado com os recursos.

 

MAICÃO – MDB
O vereador comentou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018 “leilão de terrenos” explicou que foi contra porque achou alguns valores injustos e se o Executivo pretende aumentar seu orçamento, vendendo os terrenos para construir escolas, é necessário que seja feita uma melhor avaliação de seu patrimônio. Questionou que o projeto poderia ter vindo antes para essa Casa de Leis, pois considera que este é um projeto delicado. Comentou que a Administração Municipal tem obrigação de investir 25% em educação, e que se faltaram verbas, podem justificar, mas não vendendo patrimônio público a baixo do valor de mercado, da mesma forma que outros estão bem caros, considerando ainda que não houve avaliação por três corretores. Lembrou que ano passado (2017) foi deixado de investir nos professores através de um projeto, os quais mereciam um reajuste dentro da Lei, e agora querem investir em patrimônio para educação. Esclareceu que o município tem projetos grandes para a cidade, se referindo a Av. Dos Imigrantes, e que passará por alguns terrenos, e os proprietários terão direito a indenização, e esses terrenos que serão leiloados, poderiam servir como pagamento indenizatório, porém, não vão mais estar disponíveis e presume que não haverá verba para esse fim. Mencionou que não se deve culpar esta Casa de Leis pela falta de verbas na área da educação, o Legislativo já devolveu quase R$1 milhão de reais que poderiam ter sido investidos na educação. Em sua opinião o projeto poderia ficar mais tempo tramitando nesta Casa, para melhor avaliação. Citou o exemplo do ex-secretário da educação, Sr. Maykel Roberto Laube, que previa um crescimento de aproximadamente 8 % ao ano para as crianças irem a escola e que através do PAR – Programa de Ações Articuladas, conseguiram adquirir a compra de carteiras e ônibus, no valor de aproximadamente R$3.5 milhões e meio de reais, recebidos do Deputado Federal Pedro Uczai em 2014. Parabenizou ao Sr. Maykel pela iniciativa, pois apesar de que nessa ação tenha o envolvimento de alguns vereadores a inciativa foi dele e hoje o patrimônio está disponível. Falou que não há oposição, pois acabaram de aprovar projetos que somam R$15 milhões, e considera investimentos para o Município, compromisso financeiro que ficará para a próxima Gestão. Enfatizou que jamais vota contra a população, o povo paga os impostos em dia e merece um retorno, que muitas vezes não tem e que um projeto de urgência em sua opinião seria para tirar os doentes da fila, mas esse não chega nessa Casa. Frisou a importância de ter espaço para discussão aberta na palavra livre, pois assim teriam como esclarecer mais coisas a população. Esteve na Prefeitura para saber o valor estimado da parcela do empréstimo e não obteve a resposta, apenas que ainda não há nem projeção devido ao longo tempo de carência dos mesmos, que é de 3 e 4 anos. Considerou que está cumprindo sua função de fiscalizador, e o Legislativo está fazendo sua parte. Reclamou que não há um rápido retorno quando solicitam prestações de conta ao Executivo, que os projetos chegam em cima da hora não dando tempo para avaliação correta. Finalizou dizendo que respeita a democracia e se a Presidente achou justo colocar o projeto em votação, respeita sua decisão.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 26 de novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018
23/11/2018

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Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
14/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018

 

 

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O vereador comentou sobre os financiamentos dos Projetos de Lei de Nº 050/18 e 053/18, que autorizam o município a contrair operação de crédito no valor total de até R$15 milhões, explicando que o de R$5 milhões irá refletir aproximadamente em R$ 20 mil e o de R$10 milhões em torno de R$40 por mês para o município. Comentou que no final do ano de 2013 o Prefeito Sr. Osvaldo Jurck, assumiu uma parcela de R$110 mil e vê  isso como um investimento, apesar de que naquele momento a arrecadação era menor, mas o asfalto da Rua Rio de Janeiro, no bairro Schroeder I está feito e hoje ainda é pago o valor mensal de R$ 73 mil a parcela, sendo assim, se analisarmos os dois financiamentos que totalizam o valor de R$15 milhões e chegam a uma parcela de R$ 60 mil por mês, que não é uma parcela alta, com certeza veremos que é um ótimo investimento e que o benefício será maior para a comunidade, que certamente agradecerá a aprovação destes dois projetos por esta Casa. Sobre o Projeto de Lei Nº 049/18, que seria aprovado na presente sessão e foi retirado de pauta pela comissão, em seu ponto de vista não foi a melhor alternativa, pois se os Edis tinham dúvidas em relação ao projeto deveriam ter buscado os esclarecimentos junto ao Executivo, pois muitos terrenos são de fundos, com faixa talvez entre 2 ou 7 metros de largura e muitas vezes é cônico e por isso, por não ter utilidade para a Administração Pública e que foram colocados a leilão, assim também, como há terrenos que chegam ao valor de aproximadamente R$ 500 mil. Frisou que sua preocupação nessa questão é devido aos prazos, até porque, se o Executivo enviou um oficio alterando o projeto para regime de urgência, foi com objetivo, pois após a aprovação do mesmo por esta Casa, ainda existe toda uma parte burocrática a ser executada, precisa-se realizar o leilão e posteriormente é necessário fazer a licitação do recurso do leilão e já estamos quase no final do ano. Explicou que 100% desses recursos seriam investidos na Área da Educação e que ainda podem, mas indagou aos vereadores se haverá tempo hábil para execução, frisando que antes de retirar um projeto é preciso analisar quem será atingido com isso, porque através desse recurso seria feita a ampliação da Creche Primeiros Passos no bairro Rancho Bom, a cobertura da Escola Sarita Beck Rezende no Rio Hern, a execução da Creche no Bairro Itoupava-Açú, que é tão sonhada pela comunidade e ainda o término da EM Emílio da Silva, a qual muitos podem dizer que para isso vem recurso Federal, o que é fato, porém, com esse recurso ela é feita de forma padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de maneira que nada pode ser alterado e esse projeto veio com o valor de aproximadamente R$ 4 milhões para o município e está em fase de finalização, mas com algumas falhas, como o transformador que não está incluso e é necessário e a parte elétrica  que praticamente é inexistente  e antes de terminar essa obra conforme o projeto que veio do Governo Federal o município não pode fazer licitação ou investimento para que fique nas condições adequadas para atender aos alunos, investimento esse que seria em torno de R$ 400 mil para que estivesse apta para funcionamento em fevereiro de 2019. Questionou aos Edis como vão explicar para a comunidade estarem segurando um projeto que poderia estar abrindo vagas para as crianças, pois vão ter dificuldades de remanejo das crianças de uma escola para outra, e ainda pergunta, como vão fazer daqui para frente se não der prazo hábil. Sabe que os vereadores têm direito de prazos para analisar e respeita isso, mas vê que quando é um caso emergencial como esse precisa-se pensar primeiramente na comunidade e fica indignado por esse projeto ter sido retirado da pauta de votação, pois estiveram nos locais visitando e tiveram um prazo de 2 semanas para fazer essa análise. Reforçou que a arrecadação caiu nos últimos meses em torno de R$ 175 mil ao mês e os números de habitantes cresce todos os dias, há uma demanda reprimida em creche de aproximadamente 200 crianças. Concorda que o Executivo poderia ter enviado antes, mas pensa que independente disso deveriam ter aprovado o projeto e em sua opinião entende que os Edis prejudicaram a comunidade. Finalizou dizendo não entender a atitude e que lamenta muito pela comunidade, pois vão ter crianças fora da creche e fora da escola.

 

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data:  19 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
14/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018

 

 

PALAVRA LIVRE

 

 

TIO FRIDO – PSDB

O vereador comentou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018, que trata sobre o leilão de áreas de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, e esclareceu que ele juntamente com a comissão de Obras e Serviços Públicos, oferecem todo apoio ao projeto, pois sabem que é para uma questão nobre, porém, optaram por analisar mais o projeto devido algumas dúvidas que tiveram em relação a alguns valores que consideram muito baixo por m², e por este motivo pedem maior prazo para análise e que sempre vão apoiar as questões viáveis ao município, principalmente se tratando de educação. Agradeceu o apoio e aprovação de suas indicações de nº 090, 091 e 092/18, que solicitam a instalação de um semáforo para travessia de pedestres, no entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Barão do Rio Branco, que inclusive já foi instalado; alteração da localização das faixas de pedestres próximas ao cruzamento das ruas laterais com a via principal; e ainda a análise de viabilidade para revitalização das calçadas da Rua Marechal Castelo Branco. Pediu apoio a sua indicação de nº 093/18 que solicita a limpeza e roçada das testadas da Rua Erich Froehner e a manutenção do acostamento. O acúmulo de sujeira e o mato estão invadindo a ciclofaixa, além do excesso de água parada no acostamento, trazendo perigo aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via. Em aparte, a vereadora Marina Fernandes agradeceu o reforço que o mesmo fez em relação a indicação de revitalização das calçadas, lembrando que ela já fez essa mesma indicação esse ano e inclusive passou fotos de alguns locais com muitos buracos e que acha importante esse empenho e apoio do nobre vereador. O vereador Valfrido respondeu que realmente é algo muito importante e que deve ser feito o mais breve possível. Finalizou reforçando que não é contra o projeto de nº 049/18, e que a comissão apenas quer analisar melhor o mesmo.

 

 

Próxima Sessão Ordinária 

Data:  19 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
14/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018

 

 

PALAVRA LIVRE

 

 

GIOVANE FODI – PSB

O vereador comentou sobre o projeto de financiamento de R$5milhões (PL nº 050/2018), que irá beneficiar 12 ruas do município com pavimentação, e de R$10 milhões (PL nº 053/2018) que irá beneficiar a área de turismo municipal, investimentos que irão beneficiar a todos e movimentar a economia do município. Mencionou que esteve acompanhando a obra de colocada do Buster no bairro Rio Hern, para melhorar o abastecimento de água naquele local. Solicitou a viabilidade de instalação de uma unidade da CELESC no município, com intuito de facilitar a demanda de atendimento aos munícipes. Solicitou a instalação de um letreiro turístico (sing city), com a frase "Eu amo Schroeder". O intuito deste monumento turístico é possibilitar a quem visita o município, mais uma forma de recordação, registrando sua passagem pela cidade, promovendo o turismo, levando muito mais que o nome do lugar ou um slogan, refletindo muitas vezes o estilo de vida, a cultura da região, características de cada local. Um exemplo já usado em várias cidades do Brasil como Corupá, e será orgulho para nós schroedenses também. Solicitou a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. Sugeriu a instalação de uma placa no início da serra, alertando que ao longo do trajeto há intensa movimentação de pedestres, ciclistas e outros meios de locomoção, também placa de divisa dos municípios de Schroeder/Joinville, informando a altitude. O local é constantemente frequentado por turistas, sendo importante, algumas informações e orientações, finalizou Giovane.

 

 

Próxima Sessão Ordinária 

Data:  19 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
14/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018

 

 

PALAVRA LIVRE

 

MAICÃO – MDB

O vereador mencionou a aprovação dos Projetos de Lei nº 050 e 053/2018 que autorizam o município a contrair operação de crédito no valor total de até R$15 milhões. Segundo Maicão, é um endividamento a longo prazo, porém um investimento que trará melhorias para a cidade, no âmbito de pavimentação e drenagem pluvial. Assim como em gestões anteriores foram feitas obras, das quais ficaram compromissos financeiros para gestões posteriores, da mesma forma estes financiamentos que as obras serão feitas neste mandato, o compromisso de pagamento ficará para gestões futuras. Um acordo do Executivo e do Legislativo para contribuir com o crescimento municipal. No que se refere as cobranças de taxas sobre estas pavimentações a serem realizadas, o vereador solicitou prestação de contas destes recursos e onde serão investidos. O vereador sugeriu a criação de critérios para beneficiar o estabelecimento de empresas no município. Mencionou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018 que trata da desafetação de terrenos, que visa possibilitar a alienação, mediante Leilão, de doze terrenos urbanos do Município, que pelas dimensões e localizações não podem ser utilizados para construção de prédios públicos. Concorda com o projeto, porém não concorda com alguns valores de terrenos colocados no projeto. Em aparte, o vereador Giovane comentou que concorda com o projeto, e fiscalizou todos os terrenos. Questionou os valores colocados na matrícula com valores do mercado atual e estará acompanhando a discussão do projeto. Maicon concluiu que a venda dos terrenos e a aprovação dos projetos que tratam dos financiamentos, contribuirão para melhorias na infraestrutura da cidade.

 

 

Próxima Sessão Ordinária 

Data:  19 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018
14/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018

 

*Projetos que deram entrada, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei Nº 055/2018 que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias artesanais, brewpubs, nanocervejarias artesanais e cervejeiros artesanais do município de Schroeder.

Projeto de Lei Nº 056/2018 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 26º Torneio de Verão Aberto de Futsal.

 

*Projeto aprovado em 1ª votação, oriundo do Executivo:

Projeto de Lei Nº 047/2018, que autoriza o município de Schroeder receber em doação placas indicativas de localidades/interesse público, abrigo de passageiros e lixeiras.

 

*Projetos aprovados em 2ª e última votação, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei Nº 045/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.676/2008, que Institui a Certidão de Regularização de Edificação no município de Schroeder.

Projeto de Lei Nº 046/2018, que institui o Programa “Adote uma Praça” no município de Schroeder.           

Projeto de Lei Nº 050/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a caixa econômica federal – caixa, na qualidade de agente financeiro, com a garantia da União.

Projeto de Lei Nº 051/2018, que altera anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Projeto de Lei Nº 053/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul.

Projeto de Lei Nº 054/2018, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

*Indicação Nº 090/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicitou análise de viabilidade para instalação de um semáforo para travessia de pedestres, no entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Barão do Rio Branco, com a finalidade de orientar a travessia e proporcionar maior segurança aos pedestres.

 

*Indicação Nº 091/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicitou a verificação de alteração da localização das faixas de pedestres próximas ao cruzamento das ruas laterais com a via principal. Sugere-se que, as faixas sejam pintadas deixando o espaço de um carro de distância da esquina. Atualmente, a pintura da faixa é realizada muito próxima do cruzamento, fazendo com que o veículo que está saindo da rua lateral, tenha que parar em cima da faixa para poder visualizar o tráfego da outra via, ocasionando assim, insegurança, conflito entre pedestre e motorista, além de infração ao motorista, por estar parado com o veículo sobre a faixa.

 

*Indicação Nº 092/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicitou análise de viabilidade para revitalização das calçadas da Rua Marechal Castelo Branco. O intuito é que seja modificada a calçada existente ao lado da ciclofaixa, com a retirada dos empecilhos existentes, como árvores, entre outros, e a implantação da calçada mista, com um espaço compartilhado entre pedestres e ciclistas, podendo ainda desta maneira, disponibilizar vagas de estacionamento neste lado da via.

 

PALAVRA LIVRE

 

MAICÃO – MDB

O vereador mencionou a aprovação dos Projetos de Lei nº 050 e 053/2018 que autorizam o município a contrair operação de crédito no valor total de até R$15 milhões. Segundo Maicão, é um endividamento a longo prazo, porém um investimento que trará melhorias para a cidade, no âmbito de pavimentação e drenagem pluvial. Assim como em gestões anteriores foram feitas obras, das quais ficaram compromissos financeiros para gestões posteriores, da mesma forma estes financiamentos que as obras serão feitas neste mandato, o compromisso de pagamento ficará para gestões futuras. Um acordo do Executivo e do Legislativo para contribuir com o crescimento municipal. No que se refere as cobranças de taxas sobre estas pavimentações a serem realizadas, o vereador solicitou prestação de contas destes recursos e onde serão investidos. O vereador sugeriu a criação de critérios para beneficiar o estabelecimento de empresas no município. Mencionou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018 que trata da desafetação de terrenos, que visa possibilitar a alienação, mediante Leilão, de doze terrenos urbanos do Município, que pelas dimensões e localizações não podem ser utilizados para construção de prédios públicos. Concorda com o projeto, porém não concorda com alguns valores de terrenos colocados no projeto. Em aparte, o vereador Giovane comentou que concorda com o projeto, e fiscalizou todos os terrenos. Questionou os valores colocados na matrícula com valores do mercado atual e estará acompanhando a discussão do projeto. Maicon concluiu que a venda dos terrenos e a aprovação dos projetos que tratam dos financiamentos, contribuirão para melhorias na infraestrutura da cidade.

 

GIOVANE FODI – PSB

O vereador comentou sobre o projeto de financiamento de R$5milhões (PL nº 050/2018), que irá beneficiar 12 ruas do município com pavimentação, e de R$10 milhões (PL nº 053/2018) que irá beneficiar a área de turismo municipal, investimentos que irão beneficiar a todos e movimentar a economia do município. Mencionou que esteve acompanhando a obra de colocada do Buster no bairro Rio Hern, para melhorar o abastecimento de água naquele local. Solicitou a viabilidade de instalação de uma unidade da CELESC no município, com intuito de facilitar a demanda de atendimento aos munícipes. Solicitou a instalação de um letreiro turístico (sing city), com a frase "Eu amo Schroeder". O intuito deste monumento turístico é possibilitar a quem visita o município, mais uma forma de recordação, registrando sua passagem pela cidade, promovendo o turismo, levando muito mais que o nome do lugar ou um slogan, refletindo muitas vezes o estilo de vida, a cultura da região, características de cada local. Um exemplo já usado em várias cidades do Brasil como Corupá, e será orgulho para nós schroedenses também. Solicitou a instalação de placas de trânsito na Estrada Rio do Júlio. Sugeriu a instalação de uma placa no início da serra, alertando que ao longo do trajeto há intensa movimentação de pedestres, ciclistas e outros meios de locomoção, também placa de divisa dos municípios de Schroeder/Joinville, informando a altitude. O local é constantemente frequentado por turistas, sendo importante, algumas informações e orientações, finalizou Giovane.

 

TIO FRIDO – PSDB

O vereador comentou sobre o Projeto de Lei Nº 049/2018, que trata sobre o leilão de áreas de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, e esclareceu que ele juntamente com a comissão de Obras e Serviços Públicos, oferecem todo apoio ao projeto, pois sabem que é para uma questão nobre, porém, optaram por analisar mais o projeto devido algumas dúvidas que tiveram em relação a alguns valores que consideram muito baixo por m², e por este motivo pedem maior prazo para análise e que sempre vão apoiar as questões viáveis ao município, principalmente se tratando de educação. Agradeceu o apoio e aprovação de suas indicações de nº 090, 091 e 092/18, que solicitam a instalação de um semáforo para travessia de pedestres, no entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Barão do Rio Branco, que inclusive já foi instalado; alteração da localização das faixas de pedestres próximas ao cruzamento das ruas laterais com a via principal; e ainda a análise de viabilidade para revitalização das calçadas da Rua Marechal Castelo Branco. Pediu apoio a sua indicação de nº 093/18 que solicita a limpeza e roçada das testadas da Rua Erich Froehner e a manutenção do acostamento. O acúmulo de sujeira e o mato estão invadindo a ciclofaixa, além do excesso de água parada no acostamento, trazendo perigo aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via. Em aparte, a vereadora Marina Fernandes agradeceu o reforço que o mesmo fez em relação a indicação de revitalização das calçadas, lembrando que ela já fez essa mesma indicação esse ano e inclusive passou fotos de alguns locais com muitos buracos e que acha importante esse empenho e apoio do nobre vereador. O vereador Valfrido respondeu que realmente é algo muito importante e que deve ser feito o mais breve possível. Finalizou reforçando que não é contra o projeto de nº 049/18, e que a comissão apenas quer analisar melhor o mesmo.

 

AURINO WUDKE – PR

O vereador comentou sobre os financiamentos dos Projetos de Lei de Nº 050/18 e 053/18, que autorizam o município a contrair operação de crédito no valor total de até R$15 milhões, explicando que o de R$5 milhões irá refletir aproximadamente em R$ 20 mil e o de R$10 milhões em torno de R$40 por mês para o município. Comentou que no final do ano de 2013 o Prefeito Sr. Osvaldo Jurck, assumiu uma parcela de R$110 mil e vê  isso como um investimento, apesar de que naquele momento a arrecadação era menor, mas o asfalto da Rua Rio de Janeiro, no bairro Schroeder I está feito e hoje ainda é pago o valor mensal de R$ 73 mil a parcela, sendo assim, se analisarmos os dois financiamentos que totalizam o valor de R$15 milhões e chegam a uma parcela de R$ 60 mil por mês, que não é uma parcela alta, com certeza veremos que é um ótimo investimento e que o benefício será maior para a comunidade, que certamente agradecerá a aprovação destes dois projetos por esta Casa. Sobre o Projeto de Lei Nº 049/18, que seria aprovado na presente sessão e foi retirado de pauta pela comissão, em seu ponto de vista não foi a melhor alternativa, pois se os Edis tinham dúvidas em relação ao projeto deveriam ter buscado os esclarecimentos junto ao Executivo, pois muitos terrenos são de fundos, com faixa talvez entre 2 ou 7 metros de largura e muitas vezes é cônico e por isso, por não ter utilidade para a Administração Pública e que foram colocados a leilão, assim também, como há terrenos que chegam ao valor de aproximadamente R$ 500 mil. Frisou que sua preocupação nessa questão é devido aos prazos, até porque, se o Executivo enviou um oficio alterando o projeto para regime de urgência, foi com objetivo, pois após a aprovação do mesmo por esta Casa, ainda existe toda uma parte burocrática a ser executada, precisa-se realizar o leilão e posteriormente é necessário fazer a licitação do recurso do leilão e já estamos quase no final do ano. Explicou que 100% desses recursos seriam investidos na Área da Educação e que ainda podem, mas indagou aos vereadores se haverá tempo hábil para execução, frisando que antes de retirar um projeto é preciso analisar quem será atingido com isso, porque através desse recurso seria feita a ampliação da Creche Primeiros Passos no bairro Rancho Bom, a cobertura da Escola Sarita Beck Rezende no Rio Hern, a execução da Creche no Bairro Itoupava-Açú, que é tão sonhada pela comunidade e ainda o término da EM Emílio da Silva, a qual muitos podem dizer que para isso vem recurso Federal, o que é fato, porém, com esse recurso ela é feita de forma padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de maneira que nada pode ser alterado e esse projeto veio com o valor de aproximadamente R$ 4 milhões para o município e está em fase de finalização, mas com algumas falhas, como o transformador que não está incluso e é necessário e a parte elétrica  que praticamente é inexistente  e antes de terminar essa obra conforme o projeto que veio do Governo Federal o município não pode fazer licitação ou investimento para que fique nas condições adequadas para atender aos alunos, investimento esse que seria em torno de R$ 400 mil para que estivesse apta para funcionamento em fevereiro de 2019. Questionou aos Edis como vão explicar para a comunidade estarem segurando um projeto que poderia estar abrindo vagas para as crianças, pois vão ter dificuldades de remanejo das crianças de uma escola para outra, e ainda pergunta, como vão fazer daqui para frente se não der prazo hábil. Sabe que os vereadores têm direito de prazos para analisar e respeita isso, mas vê que quando é um caso emergencial como esse precisa-se pensar primeiramente na comunidade e fica indignado por esse projeto ter sido retirado da pauta de votação, pois estiveram nos locais visitando e tiveram um prazo de 2 semanas para fazer essa análise. Reforçou que a arrecadação caiu nos últimos meses em torno de R$ 175 mil ao mês e os números de habitantes cresce todos os dias, há uma demanda reprimida em creche de aproximadamente 200 crianças. Concorda que o Executivo poderia ter enviado antes, mas pensa que independente disso deveriam ter aprovado o projeto e em sua opinião entende que os Edis prejudicaram a comunidade. Finalizou dizendo não entender a atitude e que lamenta muito pela comunidade, pois vão ter crianças fora da creche e fora da escola.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data:  19 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018
09/11/2018

DEVOLUÇÃO FINANCEIRA

 

A Presidente do Legislativo de Schroeder Sr.ª Marina Fernandes, fez devolução financeira ao Vice-prefeito Adriano Kath, no valor de R$390.079,62 reais, que será investido de forma a atender todos os setores administrativos, com prioridades nas áreas da saúde e educação.

 

               

 

 

 

 

 

Próxima Sessão Ordinária 

Data:  12 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
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