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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
09/05/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019

 

*Projetos de Lei oriundos do Executivo, Aprovados em 2ª e última votação:

 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que altera a Lei Complementar N.º 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder.

Projeto de Lei Nº 033/2019 que propõe a alteração do Art. 3º e do Art. 6º da Lei n.º 2.278/2017, que cria o Conselho de Desenvolvimento de Schroeder - DEL.

 

INDICAÇÃO APROVADA

 

*Indicação Nº 017/2019 de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao ponto de ônibus, localizado nas proximidades do imóvel nº 1378. Assim, proporcionará maior segurança no momento da travessia, uma vez que no local, os motoristas trafegam em maior velocidade devido a existência de uma reta.

 

PALAVRA LIVRE

 

Giovane - PSB

 

O vereador sugeriu ao Executivo que seja realizada campanhas educacionais e sanitárias, com o intuito de conscientizar os munícipes a respeito dos problemas ocasionados com a infestação do caramujo africano ou caracol-gigante-africano (Achatina Fulica). O objetivo é disponibilizar através das escolas e de agentes de saúde as ações necessárias, com a distribuição de cartilhas informativas e realização de atividades que visam informar e orientar a respeito das medidas de controle, dos dados biológicos da espécie e das doenças associadas. A espécie exótica invasora, vem causando sérios prejuízos em culturas agrícolas, à saúde humana, como potencial transmissor de doenças parasitárias e ao meio ambiente, competindo diretamente com as espécies de caracóis nativos. Assim, para o combate ao molusco, o envolvimento da população é imprescindível para o seu controle e eliminação. Esclareceu que a falta de informação sobre como eliminar a espécie tem prejudicado a população, que realiza a coleta e a destinação da forma que entende ser adequada, o que por vezes não é a forma correta. Assim, entende que através de campanhas se alcançaria uma grande parcela da população. Sugeriu ainda, que se aborde sobre o tema na Rua da Cidadania, que acontecerá no próximo dia 18. 
Na oportunidade, sugeriu ao Executivo estudo de viabilidade no sentido de buscar formas de padronização das bocas de lobo existentes nas ruas do município. Explicou que um modelo interessante a ser seguido seria a chamada boca de lobo inteligente. Esse equipamento é composto pela entrada regular do bueiro, a grade de segurança com um cesto dentro que age como uma peneira, permitindo a passagem da água, mas segurando objetos sólidos, normalmente lixo que teve destinação incorreta. A boca de lobo inteligente cujo custo de manutenção é reduzido terá função de evitar o entupimento da rede pluvial com lixo mal descartado e, assim reduzir alagamentos nas vias públicas. A instalação do equipamento seria de forma transitória, conforme a necessidade de substituição das bocas de lobo danificadas. Por fim, reforçou que algumas cidades da região já utilizam este modelo e que os resultados são satisfatórios, já que a boca de lobo filtra a água pluvial e o lixo fica retido no cesto que é de fácil manuseio na hora da limpeza.

 

Marina - PSD

 

A vereadora sugeriu ao executivo a manutenção de três bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 2817 (Recreativa Braço do Sul), ao lado esquerdo da via. Mencionou que os referidos equipamentos de coleta de água pluvial estão quebrados, podendo ocasionar acidentes com as pessoas que transitam no local. 
Sugeriu ainda, o conserto de uma boca de lobo e de um buraco na Rua Dom Pedro, próximo ao imóvel nº 72. Relatou que os moradores já realizaram a manutenção por conta própria, porém o problema é recorrente, necessitando novamente do reparo. Enfatizou que se trata de uma via movimentada, muito utilizada para deslocamento de crianças até a Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, e que com esses problemas na via o risco de acidentes é eminente.

 

Samuel João Xavier
Sargento da Polícia Militar

 

O sargento Samuel explanou a respeito do Programa Rede de Vizinhos, que está sendo implantado no município. O programa é uma estratégia de policiamento organizado entre a comunidade e Polícia Militar. O objetivo é a aproximação e a parceria com os cidadãos, promovendo uma sociedade mais organizada, atuante e segura. Segundo o Sargento, para que o programa funcione, é necessário que um grupo de moradores de uma mesma rua façam um cadastro no site do 14 BPM, após, será criado um grupo no aplicativo WhatsApp, com a inclusão de um policial e nomeação de um morador para líder do grupo, também haverá a confecção de placas indicativas da rede de vizinhos, para serem instaladas nas residências dos munícipes que aderirem ao programa, sendo esta, a única despesa. Comentou que atualmente no município, já existem cinco ruas em que o programa está atuante, onde os moradores se comunicam prontamente quando visualizam algo suspeito. Lembrou ainda que o programa, teve início através do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Aproveitou a oportunidade para convidar a todos para as reuniões do Conseg, que ocorrem na última segunda-feira de cada mês, às 19h30min, na ACIAS.
Maiores informações e cadastro para rede de vizinhos acesse: 14bpm.com.br/servicos/comunidade


Próxima Sessão Ordinária 
Data: 13 de maio (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

Autor(a): Viviane
MARCHA DOS VEREADORES/2019
30/04/2019
Vereadores de Schroeder participaram da Marcha dos Vereadores/2019 em Brasília
 
Os vereadores Claudimir Lindner, Danilo Tizziani e a vereadora Janaína Bucci, acompanhados do Vice-prefeito Adriano Kath e do Procurador Dr. Fernando Rosa, participaram da Marcha dos Vereadores/2019 em Brasília, entre os dias 23 a 26 de abril. O evento que recebeu representantes políticos de todo o Brasil abordou o tema: Mais Brasil por um Pacto Federativo. Os representantes do Legislativo Municipal, aproveitaram a oportunidade para manter contato com Deputados da região, Fabio Schiochet, Carlos Chiodini e Darci de Matos, que obtiveram expressiva votação no Município e reivindicaram emendas para as áreas da saúde, educação e infraestrutura.

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/04/2019
26/05/2019

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/04/2019

 

*Projetos Aprovados em única votação, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019, que define e aplica valor percentual para reajuste dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar Nº 096/2010 e redefine as tabelas salariais dos professores “A”, “B”, “C” “D” e “E”. Definido o valor de R$2.557,74 reais, como base para reajuste de adequação das remunerações às determinações da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, no que é pertinente ao piso dos profissionais integrantes do Magistério (professor “A”).

 

Projeto de Lei Complementar Nº 006/2019 que define e aplica valor percentual de 4,66%, para revisão geral anual dos salários de agentes públicos (ativos e inativos, inclusive os servidores comissionados e Conselheiros Tutelares) e políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários), do município de Schroeder com aplicação a partir da data-base de 1º de abril de 2019. O presente reajuste terá sua aplicação a partir de 1º de janeiro do corrente ano para fins de cálculo do retroativo aplicando - se somente aos servidores do magistério (professor “A”) cujo salário encontra-se abaixo do piso nacional.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 06 de maio (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2019
24/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2019

 

PALAVRA LIVRE

MAICÃO – MDB


O vereador relembrou sobre as situações das ruas, que as manutenções começaram pelo bairro Schroeder I, em sua opinião os patrolamentos deveriam ter começado pelas ruas mais precárias, citou o caso de um senhor que o procurou, relatando que capotou com sua Gareli final de semana devido as péssimas condições da rua. A demora no patrolamento gera descontentamento dos munícipes. Mencionou sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos localizadas em frente a CEF, segundo verificações as referidas vagas não estão regulamentadas. Reforçou que se a multa for aplicada em local onde a sinalização não é regulamentada, a multa se torna inválida, o que muitos munícipes não sabem. Solicitou atenção e apoio para criação de projeto que trata de cuidados aos animais da municipalidade, conforme já combinado em gestão anterior, pois há muita incidência de cães abandonados pelas. Citou o caso de uma munícipe que tem em torno de 130 animais em sua residência, e conta com ajuda dos Edis para elementar projeto visando o bem-estar dos animaizinhos.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 06 de maio (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2019
24/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2019

 

*Projetos que deram entrada, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019, que define e aplica valor percentual para reajuste dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar Nº 096/2010 e redefine as tabelas salariais dos professores “A”, “B”, “C” “D” e “E”. Definido o valor de R$2.557,74 reais, como base para reajuste de adequação das remunerações às determinações da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, no que é pertinente ao piso dos profissionais integrantes do Magistério (professor “A”).

 

Projeto de Lei Complementar Nº 006/2019 que define e aplica valor percentual de 4,66%, para revisão geral anual dos salários de agentes públicos (ativos e inativos, inclusive os servidores comissionados e Conselheiros Tutelares) e políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários), do município de Schroeder com aplicação a partir da data-base de 1º de abril de 2019. O presente reajuste terá sua aplicação a partir de 1º de janeiro do corrente ano para fins de cálculo do retroativo aplicando - se somente aos servidores do magistério (professor “A”) cujo salário encontra-se abaixo do piso nacional.

 

*Projeto Aprovado em única votação, oriundo do Legislativo:

 

Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2019 que visa aplicar a revisão geral anual, definido o valor percentual de 4,66 porcento, concedida aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Schroeder, inclusive servidores comissionados, com aplicação a partir da data-base de 1º de abril de 2019.

 

*Projetos de Lei Aprovados em 1ª votação, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 033/2019 que propõe a alteração do ART. 3º e do ART. 6º da Lei n.º 2.278/2017, que cria o Conselho de Desenvolvimento de Schroeder - DEL.

 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que altera a Lei Complementar N.º 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder.

 

*Projetos de Lei oriundos do Executivo, Aprovados em 2ª e última votação:

 

Aprovadas obras de pavimentação asfáltica que contemplam 12 ruas relativos aos Projetos de Leis do Nº 020 ao Nº 31/2019, que instituem e autorizam a Cobranças de Contribuição de melhorias (CMEL) das Ruas Jorge Lacerda trecho II; Jorge Lacerda – trecho III;  Francisco Weiss trecho 01; Alphons Maria Schmalz; Alemanha; Adolfo Borchardt; 1º de Maio; Gotfriedt; Carlos Eggert; Ottoli Peschke; Saudades e XV de Novembro.

 

Projeto de Lei Nº 032/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.527/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Schroeder – COMDIS.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

*Indicação Nº 014/2019 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugeriu a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1278. Faz-se necessário, pois no local há significativa movimentação de pedestres, devido ao ponto de ônibus próximo.

 

*Indicação Nº 015/2019 de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugeriu a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Paulo Jahn, nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva.  Justifica-se, pois, no término das aulas, os alunos aguardam a chegada do ônibus no referido local e necessitam de um espaço adequado.

 

*Indicação Nº 016/2019 de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugeriu a instalação de lixeiras e a retirada dos tubos de concreto utilizados como lixeiras, das margens do Rio Braço São José (Prainha de Schroeder) e na localidade de Itoupava-Açú, onde existem mais três das mesmas. Necessário se faz, uma vez que, os tubos utilizados para esta finalidade são difíceis de manipular no momento de retirar o lixo, devido a profundidade, além de ficar água acumulada das chuvas e ser utilizado para descarte de qualquer tipo de material, como vidro quebrado e animais mortos, trazendo riscos à saúde dos servidores.

 

PALAVRA LIVRE
MAICÃO – MDB


O vereador relembrou sobre as situações das ruas, que as manutenções começaram pelo bairro Schroeder I, em sua opinião os patrolamentos deveriam ter começado pelas ruas mais precárias, citou o caso de um senhor que o procurou, relatando que capotou com sua Gareli final de semana devido as péssimas condições da rua. A demora no patrolamento gera descontentamento dos munícipes. Mencionou sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos localizadas em frente a CEF, segundo verificações as referidas vagas não estão regulamentadas. Reforçou que se a multa for aplicada em local onde a sinalização não é regulamentada, a multa se torna inválida, o que muitos munícipes não sabem. Solicitou atenção e apoio para criação de projeto que trata de cuidados aos animais da municipalidade, conforme já combinado em gestão anterior, pois há muita incidência de cães abandonados pelas. Citou o caso de uma munícipe que tem em torno de 130 animais em sua residência, e conta com ajuda dos Edis para elementar projeto visando o bem-estar dos animaizinhos.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 06 de maio (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
17/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019

NELSON JOÃO ZOZ
SECRETÁRIO DE OBRAS

O secretário informou que o setor de obras, conta atualmente com 15 funcionários, sendo 5 motoristas, 1 operador de retro, 1 operador de escavadeira, 2 operadores de patrolas, 5 servidores para serviços gerais, sendo que dois destes trabalham na agricultura com aplicação de inseticida contra os borrachudos e 1 servidor como administrativo e secretário. A frota é composta por 5 caminhões, 2 patrolas, 1 retro, 1 escavadeira, 1 caminhão pipa e 1 pá carregadeira antiga. Comparou que no ano 2000 a secretaria de obras era composta por aproximadamente 40 funcionários, sendo que havia a metade da população que existe hoje no município, enquanto hoje são apenas 15.

Informou que o orçamento disponível para o setor é R$ 40 mil reais, sendo que aproximadamente R$ 18 mil reais são gastos com diesel para os maquinários. Falou um pouco sobre as catástrofes ocorridas no município no início do ano, onde houve um trabalho de parceria entre Defesa Civil e Setor de Obras, para a realização do socorro e prestação do serviço necessário, no qual foi investido um valor de R$ 80 mil reais em serviço de recuperação, para deixar alguns locais atingidos em condições de uso novamente, embora ainda algumas regiões precisem de finalizações. Informou que atualmente o município de Schroeder é composto por aproximadamente 110km de ruas pavimentadas e 63km de ruas sem pavimentação, as quais exigem uma manutenção geral constante.

Hoje existem 11.200 veículos registrados em nosso município, desses, por volta de 10.500 são veículos ativos, fora os ônibus e caminhões, que circulam diariamente em nossas ruas, o que justifica o grande desgaste, visto que é um número considerável e constante que transita todos os dia em nossas vias, por tanto, por mais que sejam feitas as manutenções, sempre haverá necessidade de fazer novamente, o que nem sempre é possível em tempo hábil, pois é necessário 12 dias corridos de tempo bom para deixar todas as ruas patroladas. Lembrou que logo terão mais ruas pavimentadas em Schroeder, o que irá facilitar para o setor de obras. Comentou ainda sobre as ruas que foram ensaibradas e as que estão sendo no momento.

Diante de alguns questionamento por parte dos Edis o Sr. Nelson respondeu que o orçamento infelizmente não é suficiente para atender as demandas necessárias; Que para os serviços incompletos, já designou um responsável por fiscalizar essa situação para que não mais aconteça; Quanto ao planejamento a orientação é que o serviço seja feito em todos os bairros por completo, iniciando pelas ruas principais e posteriormente as laterais, sendo sempre a ser feito um serviço de qualidade; Quanto as bocas de lobo realmente recebe muitas ligações reclamando, e estão trabalhando nisso, porém é algo a se estudar para padronizar pois as que estão realmente não facilitam o trabalho; Sobre a aquisição de uma prancha e um rolo compactador, concordou que ajudaria e muito, porém não há orçamento para tal compra no momento e pediu aos edis que intercedam junto aos seus representantes em busca de emendas a fim de realizar esses investimentos, inclusive ajudaria muito na área da agricultura; Quanto a PC, explicou que a mesma é sempre usada, porém de forma programada de modo que não venha se tornar apenas em prejuízo; Relativo ao caminhão pipa, informou que o mesmo realmente não está molhando as ruas, pois está necessitando de manutenção e enquanto não for arrumado não tem como fazer o serviço, reforçando que os caminhões que estão passando no bairro Schroeder I são da empresa CETENCO que está trabalhando na localidade e não da prefeitura; e sobre a média diária de quilometragem feita pelas patrolas, informou que é realmente de aproximadamente 3 km conforme o estado das ruas.

Os Edis sugeriram que os responsáveis pelo setor de obras juntamente com o Legislativo reúnam-se ao menos uma vez por mês a fim de conversar e trocar informações e sugestões de melhorias; Parabenizaram ao secretário pelo serviço prestado dentro das condições que lhe são impostas, comentando que quando solicitam algo são atendidos na medida do possível. Sabem-se que tem muitas coisas para melhorar, porém não adianta apenas criticar, e sim incentivar da melhor forma, pois as vezes a patrola acaba de passar na rua e logo chove, acabando com todo o serviço realizado, e nessas horas é necessário haver compreensão. Solicitaram que as devoluções feitas por esta Casa de Leis sejam melhor investidas, afim de solucionar um pouco dos problemas hoje citados, sugerindo ao Presidente que na próxima devolução ao Executivo, seja solicitado que o valor seja direcionado ao setor de obras. O Sr. Nelson, agradeceu a oportunidade a ele concedida para tais esclarecimentos, reforçando que realmente contra as condições climáticas não há o que fazer.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 15 de abril (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
17/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019

 

PALAVRA LIVRE

Aurino Wudke – PR

O vereador agradeceu a presença do Secretário de Obras, Sr. Nelson João Zoz, e já adiantando seus questionamentos em nome da comunidade referente a falta de ensaibramento nas ruas, sendo que o município tem uma saibreira disponível, ao menos enquanto não vencer o contrato de uso; sobre o patrolamento nas ruas, que tem sido uma cobrança constante dos munícipes, inclusive em relação a serviços de patrolamento incompletos, onde os maquinistas vão somente até certo ponto da rua e saem sem concluí-la totalmente,  o que em seu ponto de vista causa despesa em dobro, visto que o mesmo terá que retornar em algum momento no mesmo local pra concluir o serviço; e ainda, de que muitos resíduos retirados das estradas são jogados em propriedades, o que é inadmissível. Ponderou, que com duas patrolas disponíveis, nos dias de tempo bom as duas devem estar sempre na rua realizando reparos e manutenções. Afirmou já não ter mais justificativas para transmitir aos cidadãos que o cobram e pedem esclarecimentos quanto a demora e falta desses serviços, portanto, aguarda os esclarecimentos do Secretário.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 22 de abril (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
17/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019

 

PALAVRA LIVRE

Claudimir Lindner - PSDB

O vereador sugeriu a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1278. A obra é necessária, pois no local há significativa movimentação de pedestres, devido ao ponto de ônibus próximo. Parabenizou a Secretaria de Educação pela iniciativa da Semana da Língua Alemã nas escolas que finalizou com um belo encerramento na Praça Christian Mathias Schroeder. Finalizou manifestando apoio a indicação da vereadora Marina Fernandes.

 

Próxima Sessão Ordinária 

Data: 22 de abril (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
17/04/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019

 

 

PALAVRA LIVRE

Marina Fernandes – PSB

Em suas indicações a vereadora sugeriu a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Paulo Jahn, nas proximidades da EM Prof. Emílio da Silva.  Ao término das aulas, os alunos aguardam a chegada do ônibus no referido local e necessitam de um espaço adequado; Sugeriu a instalação de lixeiras e a retirada dos tubos de concreto utilizados como lixeiras, das margens do Rio Braço São José (Prainha de Schroeder) e na localidade de Itoupava-Açú, onde existem mais três das mesmas. Se faz necessário, uma vez que, os tubos utilizados para esta finalidade são difíceis de manipular no momento de retirar o lixo, devido a profundidade, além de ficar água acumulada das chuvas e ser utilizado para descarte de qualquer tipo de material, como vidro quebrado e animais mortos, trazendo riscos à saúde dos servidores. A vereadora sugeriu ainda que ao invés de retirar os tubos existentes, se plante flores nos mesmos, para embelezar o local. Finalizou pedindo apoio ao Secretário de Obras.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 22 de abril (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019

 

*Projeto que deu entrada, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 033/2019 que propõe a alteração do ART. 3º e do ART. 6º da Lei n.º 2.278/2017, que cria o Conselho de Desenvolvimento de Schroeder - DEL.

 

*Projeto que deu entrada, oriundo do Legislativo:

 

Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2019 que visa aplicar a revisão geral anual, definido o valor percentual de 4,66 porcento, concedida aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Schroeder, inclusive servidores comissionados, com aplicação a partir da data-base de 1º de abril de 2019.

 

*Projeto Aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 019/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.329/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014.

 

*Projetos de Lei Aprovados em 1ª votação, oriundos do Executivo:

 

Aprovadas obras de pavimentação asfáltica que contemplam 12 ruas relativos aos Projetos de Leis do Nº 020 ao Nº 31/2019, que instituem e autorizam a Cobranças de Contribuição de melhorias (CMEL) das Ruas Jorge Lacerda trecho II; Jorge Lacerda – trecho III;  Francisco Weiss trecho 01; Alphons Maria Schmalz; Alemanha; Adolfo Borchardt; 1º de Maio; Gotfriedt; Carlos Eggert; Ottoli Peschke; Saudades e XV de Novembro.

 

Projeto de Lei Nº 032/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.527/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Schroeder – COMDIS.

 

*Projetos de Lei oriundos do Executivo, Aprovados em 2ª e última votação:

 

Projeto de Lei Nº 012/2019, que autoriza o município de Schroeder a receber sob a forma de doação da empresa Ribeirão Manso Energética S/A Parques Infantis.

 

Projetos de Lei Nº 013, 014 e 015/2019, que instituem e autorizam a cobrança de contribuição de melhorias (CMEL) da Ruas Cristiane Zerbin; Mario Zerbin e Alberto Zanela.

 

Projeto de Lei Nº 016/2019, que dispõe sobre a oficialização da árvore símbolo do município de Schroeder, ficando instituída a árvore Araribá como "Símbolo Árvore da Cidade de Schroeder.

 

Projeto de Lei Nº 018/2019, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do bairro Rio Hern.

 

IDICAÇÕES APROVADAS

 

*Indicação Nº 011/2019 de autoria da vereadora Marina Fernandes, que sugeriu a instalação de boca de lobo na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho entre o imóvel nº 473 (Bamak Equipamentos) e nº 521 (Taffa Materiais Elétricos). Faz-se necessário, pois devido à falta de escoamento, quando chove, a água fica empoçada no local e escorre ao lado do muro do imóvel nº 521, podendo ocasionar prejuízos ao proprietário.

 

*Indicação Nº 012/2019 de autoria do vereador Giovane Fodi, que sugeriu ao Executivo que seja verificando com a empresa que realiza o transporte escolar, como são demarcadas e realizadas as paradas dos ônibus para embarque de desembarque de passageiros. Necessário se faz, pois existem motoristas que estão realizando paradas em locais inapropriados, como o que ocorre na localidade do Rio Hern, na Rua Dom Pedro, em frente ao imóvel nº 1507. No local não há abrigo de passageiros e muito menos definição ou identificação de que há possibilidade de embarque e desembarque, além de estar danificando a pavimentação em paver, por não suportar o peso do ônibus, também é um local perigoso, propício a acidentes de trânsito, pois é próximo ao entroncamento com a Rua Otto Volles.

 

*Indicação Nº 013/2019 de autoria do vereador Giovane Fodi, que sugeriu a adaptação de ao menos um parque infantil do município, transformando-o em um parque inclusivo. O objetivo é disponibilizar brinquedos adaptados para que crianças portadoras de necessidades especiais, possam desfrutar de forma adequada do equipamento de recreação infantil, além de proporcionar a integração com crianças que não possuem restrição de mobilidade.

 

Marina Fernandes – PSB

Em suas indicações a vereadora sugeriu a instalação de um abrigo de passageiros na Rua Paulo Jahn, nas proximidades da EM Prof. Emílio da Silva.  Ao término das aulas, os alunos aguardam a chegada do ônibus no referido local e necessitam de um espaço adequado; Sugeriu a instalação de lixeiras e a retirada dos tubos de concreto utilizados como lixeiras, das margens do Rio Braço São José (Prainha de Schroeder) e na localidade de Itoupava-Açú, onde existem mais três das mesmas. Se faz necessário, uma vez que, os tubos utilizados para esta finalidade são difíceis de manipular no momento de retirar o lixo, devido a profundidade, além de ficar água acumulada das chuvas e ser utilizado para descarte de qualquer tipo de material, como vidro quebrado e animais mortos, trazendo riscos à saúde dos servidores. A vereadora sugeriu ainda que ao invés de retirar os tubos existentes, se plante flores nos mesmos, para embelezar o local. Finalizou pedindo apoio ao Secretário de Obras.

 

Claudimir Lindner - PSDB

O vereador sugeriu a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1278. A obra é necessária, pois no local há significativa movimentação de pedestres, devido ao ponto de ônibus próximo. Parabenizou a Secretaria de Educação pela iniciativa da Semana da Língua Alemã nas escolas que finalizou com um belo encerramento na Praça Christian Mathias Schroeder. Finalizou manifestando apoio a indicação da vereadora Marina Fernandes.

 

Aurino Wudke – PR

O vereador agradeceu a presença do Secretário de Obras, Sr. Nelson João Zoz, e já adiantando seus questionamentos em nome da comunidade referente a falta de ensaibramento nas ruas, sendo que o município tem uma saibreira disponível, ao menos enquanto não vencer o contrato de uso; sobre o patrolamento nas ruas, que tem sido uma cobrança constante dos munícipes, inclusive em relação a serviços de patrolamento incompletos, onde os maquinistas vão somente até certo ponto da rua e saem sem concluí-la totalmente,  o que em seu ponto de vista causa despesa em dobro, visto que o mesmo terá que retornar em algum momento no mesmo local pra concluir o serviço; e ainda, de que muitos resíduos retirados das estradas são jogados em propriedades, o que é inadmissível. Ponderou, que com duas patrolas disponíveis, nos dias de tempo bom as duas devem estar sempre na rua realizando reparos e manutenções. Afirmou já não ter mais justificativas para transmitir aos cidadãos que o cobram e pedem esclarecimentos quanto a demora e falta desses serviços, portanto, aguarda os esclarecimentos do Secretário.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 22 de abril (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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