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SESSÃO 16-12-13
18/12/2013

A última sessão ordinária do ano de 2013, contou em sua pauta com a aprovação em única votação projetos de lei que, suplementam e anulam elementos orçamentários, autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com entidade Amiga Solidária de Schroeder/SC, autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) e o complementar que acrescenta a alínea “G” ao artigo 2º da Lei Complementar n. 90/2010 e altera os seus anexos I e II. Foram aprovados em 2ª e última discussão os projetos de lei que, autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do sul – AMA, autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder, e dá outras providências, este com emenda, e o que autoriza a conceder contribuição à Associação dos Bananicultores de Schroeder – ABS. Foi aprovado em sessões extraordinárias o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2014.

O vereador Aurino Wudke solicitou envio de ofício ao sr. Matheos V. Tomaselli parabenizando-o pelo seus 98 anos de idade comemorados no último dia nove.

 

Durante a palavra livre foram tratados assuntos relativos ao comunicado do deputado Esperidião Amin, o qual informou que encaminhará solicitação de 250 mil reais para pavimentação da Rua Carlos Eggert ao orçamento da união para 2014. Registrado as visitas dos deputados Décio Lima, Ana Paula Lima e Carlos Chiodini ao município. Dos trabalhos realizados durante o ano com parcerias entre executivo e legislativo. Foi prestada uma singela homenagem aos senhores Frederico Bolduan e Nelson Albrecht, os quais prestigiaram todas as sessões ordinárias do ano de 2013. Na sequência, entregue ao Prefeito cheque com a devolução do repasse da Câmara no valor de 140 mil reais, destinados a área da saúde.

 

Presente à sessão a diretora da assistência social fazendo breve relato dos projetos, aquisições e avanços na pasta durante o ano. O sr. Prefeito também apresentou as realizações durante o ano e as dificuldades enfrentadas. Em suas palavras deu enfoque a área social e de saúde, as conquistas durante o ano como o cumprimento da jornada de trabalho dos médicos, a devolução de repasse da Casa que ajudou para exames e consultas, parceria com hospital São José, início da descentralização da farmácia da unidade central para os bairros, implantação do posto de saúde do Rio Hern e para o próximo ano a unidade definitiva, bem como reforma da unidade de Itoupava-Açú. Citou ainda, a possibilidade de captação de recursos pelo BADESC e FUNDAM para pavimentação e infraestrutura, bem como as emendas adquiridas pelos vereadores. Mencionou a visita do Governador ao município, onde foram feitas reivindicações, sendo a principal, o término da pavimentação da Rua Rio de Janeiro para melhor escoamento dos produtos produzidos no município, sendo que toda a documentação necessária, foi encaminhada. Com relação ao crescimento do município mencionou a duplicação da BR 280, o que gera uma necessidade de adequação ao Plano Diretor, sendo que será realizado um macrozoneamento na região. Finalizando, convidou a todos para o 1º Concerto de Natal dia 19/12.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 09-12-13
18/12/2013

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Schroeder do dia 09/12, contou em sua pauta com a aprovação em primeira em 1ª discussão, do projeto de lei que, autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do sul – AMA, autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder, e dá outras providências, este com emenda, e o que autoriza a conceder contribuição à Associação dos Bananicultores de Schroeder – ABS. Em 2ª e última discussão o projeto de lei que, autoriza o poder público municipal a aderir ao programa BADESC Cidades II e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências e a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 21º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências, este último com emendas. Ainda os complementares, um que altera a lei complementar n.º 062/2008, que estrutura a organização administrativa do poder executivo do Município de Schroeder, e dá outras providências e outro que cria a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – DIMPDEC e dá outras providências.

 

O vereador Adriano Kath solicitou envio de ofícios as equipes campeãs do 4° Campeonato Municipal de Futsal Supermáster, 7° Campeonato Municipal de Bocha para Casais e 1º Campeonato Municipal de Futebol Suíço. O vereador Nelson J. Zoz solicitou ofício parabenizando o clube de canoagem Kentucky, organizador da etapa final da Copa Brasil realizada no município e o vereador Claudimir Lindner, ao Conselho Municipal de Trânsito para que se faça uma avaliação para colocação de lombada na Rua Leopoldo Fiedler.

 

Durante a palavra livre os vereadores discutiram assuntos diversos como: formatura da turma de bombeiros voluntários de Schroeder, elaboração de projeto de lei da ficha limpa para o município, duplicação e contorno da BR 280 que passará pelo município, valores liberados ao município na visita que o governador fez a região, necessidade de um relatório de gastos da ponte Trindade, bem como a dificuldade de contratar empresa para o término do serviço. Pedidos de conclusão das obras das Rua Rio de Janeiro, Cândido Tomaselli, Ernesto Krogel, e ainda pavimentação da Rua Gustavo Streit. A importância de acordo com a Caixa Econômica Federal até o final do mês para realização do programa das casas populares. E ainda lombadas na Rua Três de Outubro, projetos para o próximo ano envolvendo o conselho municipal de trânsito, o uso da capela mortuária, e os resultados das emendas recebidas dos deputados este ano.

 

Esteve presente à sessão o juiz da 1ª Vara da Comarca de Guaramirim, o qual fez relato da estrutura do fórum, trabalhos realizados no ano de 2013, em especial o grande número de processos julgados e aguardando julgamento. Perspectivas do judiciário para 2014, com a implantação de posto de atendimento de conciliação nas dependências da Faculdade Metropolitana de Guaramirim, um programa de mediação familiar na comarca e implantação dos processos com tramitação de forma eletrônica. Finalizando, pediu apoio para a instalação de mais uma Vara na Comarca.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 02-12-13
18/12/2013

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Schroeder do dia 02/12, contou em sua pauta com a aprovação em primeira em 1ª discussão, os projetos de lei que, autorizam o Poder Público Municipal a aderir ao programa BADESC Cidades II e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências e a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 21º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências, este último com emendas. Ainda os complementares, um que altera a lei complementar n.º 062/2008, que estrutura a organização administrativa do poder executivo do Município de Schroeder, e dá outras providências e outro que cria a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – DIMPDEC e dá outras providências. Em votação única foram aprovados os projetos de lei que suplementam e anulam elementos orçamentários e autorizam os poderes executivo e legislativo municipal a conceder gratificação natalina. Em segunda votação foi aprovado o projeto de lei que autoriza o protesto extrajudicial de CDA – Certidão de Dívida Ativa e dá outras providências, com emendas.

 

O vereador Marcos Zils, solicitou envio de ofício ao pastor Benjamin Jandt parabenizando o mesmo antecipadamente, pela palestra que proferirá dia 13/12/13, na Comunidade Cristo.

 

Durante a palavra livre foram tratados assuntos diversos como o evento Marcha dos Vereadores, contatos com deputados federais, a divisão a nível municipal, estadual e federal dos impostos, reforma política, e agilidade na elaboração da LOA.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 25/11/13
28/11/2013

A última sessão do mês de novembro contou em sua pauta em primeira votação, o projeto de lei autoriza o protesto extrajudicial de CDA – Certidão de Dívida Ativa e dá outras providências, com emendas. Em única votação, projeto de lei que altera a Lei nº1.383/2003 que autoriza a concessão de auxílio financeiro para alunos que cursam o ensino superior em nível de graduação e dá outras providências, com emendas. Projeto que altera a Lei Municipal nº1.921/2013, que autoriza o poder executivo a firmar convênio e conceder área de terras na forma de cessão de uso de bem imóvel gratuito para o governo do Estado de Santa Catarina para construção do CRAS, autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$45.030,00 e o que suplementa e anula elementos orçamentários. Em segunda e última votação, projeto de lei que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul e o projeto de lei complementar que fixa a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2014. Todos aprovados. Aprovadas também as indicações, do vereador Danilo Tizziani que solicita a construção de uma área de lazer, com cancha de futebol de areia na Rua Pedro Hang e do vereador Claudimir Lindner que Solicita o reparo do acostamento da Rua Willy Wolf, lado esquerdo centro/bairro, aberto para colocação de tubulação das águas pluviais.

Durante a palavra livre foram tratados assuntos diversos como iluminação pública, agradecimentos por algumas obras no município como lombadas e cancha de areia, porém com relação as lombadas ainda são inexistentes em muitas ruas do munícipio. Inclusão das lombadas nos futuros projetos de pavimentação, limpeza nas laterais das ruas, educação no trânsito, passarela da ponte principal de acesso ao município, sinalização de trânsito a Rua Rio de Janeiro, o que já está em fase de licitação.  Melhora no índice da folha de pagamento da prefeitura, sugestão de realização de teste na Ponte Trindade para verificar se ocorre algum abalo em sua estrutura após os reparos já realizados desde sua interdição e as complicações da reforma da mesma. Registro que na quarta-feira acontecerá entrega de uma patrola para o município em São Francisco do Sul com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, e ainda, questões de organização e planejamento da Secretaria Municipal da Educação.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 18/11/13
21/11/2013

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Schroeder do dia 18/11, contou em sua pauta com a aprovação em primeira votação do projeto de lei que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul e o projeto de lei complementar que fixa a Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2014.

Durante a palavra livre, o vereador Marcos Zils solicitou envio de ofício ao atleta Marcos Strelow parabenizando o mesmo pela conquista do campeonato brasileiro de bicicross, categoria Juvenil e ofício de congratulações, pela passagem dos 60 anos de enlace matrimonial do casal Edgar e Wally Zils. O vereador Claudimir Lindner registrou pedido de ofício aos diretores escolares pela passagem de seu dia. O vereador Nelson João Zoz solicitou envio de votos de pesar ao familiares da sra. Dolores Döge.

Foram tratados assuntos relativos ao cargo de secretário de saúde e assistência social, o grande número de projetos encaminhados ao legislativo em regime de urgência, sem motivação para isto, noite do pastel na Comunidade São Paulo. A necessidade de aprovação da LOA, sucesso do Campeonato de Futsal Master, recapeamento de acostamentos, desassoreamento de vala, distribuição de remédios nos postos de saúde e a falta do mesmo em Schroeder I. Participação no evento “Planos Diretores dos Municípios Catarinenses como instrumento de desenvolvimento territorial do Estado”, onde o governo se comprometeu a disponibilizar técnicos para trabalhar nos planos diretores a nível micro regional. Foi tratado ainda a respeito da 3ª ponte de divisa, necessidade da abertura da Avenida dos Imigrantes, visita do Governador a região, reestruturação do Plano Diretor. Controle a praga do borrachudo e ineficiência do produto adquirido para controle do mesmo.

Esteve presente à sessão servidora do CREAS, convidando os vereadores para participarem da 1ª Audiência Pública dos Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE, no dia 02/12. O Diretor de saneamento e gestão ambiental também esteve presente explicando as dificuldades enfrentadas pelo setor, em especial referente Águas de Schroeder. Os vereadores levantaram questões como a cobrança exagerada de contas de água provavelmente devido algum vazamento, falta de água nos finais de semana, comunicação de débito nas faturas. O diretor esclareceu que o caso da cobrança da taxa, existe uma equipe avaliadora, e é preciso seguir os ditames da agência reguladora. Existem outras modalidades a se empregar quando acontecem o rompimento de tubulação, como cobrar apenas uma taxa. Sobre comunicado de atraso de pagamento na conta, está-se estudando para implantar no próximo ano. Comunicou ainda que será comprado e construído um filtro rápido para abastecimento, e provavelmente ainda este ano esteja em funcionamento.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 11/11/13
14/11/2013

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Schroeder da última segunda-feira (11) contou em sua pauta a aprovação em segunda votação do projeto de lei que que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o projeto “Grandioso Concerto de Natal de Schroeder” e dá outras providências. Foram aprovadas indicações do vereador Adriano Kath que, solicita o deslocamento de um ponto de ônibus, existente na Rua Erich Froehner, na altura do nº 2400 para aproximadamente o nº 2300. Onde o mesmo se localiza, está atrapalhando, e a que solicita a elevação da faixa de pedestres que existe na Mal. Castelo Branco, defronte à praça Germano Ristau. Do vereador Marcos Zils solicitando o deslocamento de um poste de energia elétrica o qual está no acostamento da Rua Barão do Rio Branco, perto do Posto MIME. (6º poste sentido centro/bairro) e o replantio das árvores na Rua Barão do Rio Branco. Do vereador Leonor Jacobi solicitando a elaboração de projeto que extinga a cobrança de alvará sanitário às escolas municipais e Estaduais. Atualmente as escolas pagam anualmente uma taxa, dependendo da escola pode chegar a um valor significativo. É necessário que o setor de assistência social declare os estabelecimentos de utilidade pública.

Solicitações de ofício por parte do vereador Leonor Jacobi para que o diretor de águas do município se faça presente em sessão posterior. Do vereador Marcos Zils pedindo esforços para que o executivo envie brevemente o Projeto da LOA. Do vereador Valdevino A. dos Santos, Presidente da Casa, agradecendo o convite para participar do Dia da Família na Escola realizado no final de semana pela E. M Leonete B. Walz.

Foram tratados assuntos diversos como: horário das sessões, REFIS, falta de água em Schroeder I, com necessidade melhoria na tubulação e instalação de uma subestação. Problemas internos do Bombeiros Voluntários do Município, agradecimento pela varrição de ruas no bairro Tomaselli, retirada de faixas da Schroederfest, feira de ciências da E. M. Prof. Emílio da Silva e J. I. Pingo de Gente, patrolamento em diversas ruas do município em especial bairro Tomaselli e Tifa Mohr. Melhorias na rua de acesso ao antigo lixão, moradores estão dispostos a ceder faixas de terrenos. Trator advindo de pedidos dos vereadores exposto no pátio da Prefeitura, necessidade urgente de reforma na E. M. Vali J. Voigt, grande fila para matrículas de novos alunos e necessidade de instalação de novas empresas.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 07/11/2013
13/11/2013

Os vereadores reuniram-se na primeira sessão do mês de novembro, para votação em primeira discussão do projeto de lei que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o projeto “Grandioso Concerto de Natal de Schroeder” e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado. Em segunda votação foi aprovado projeto de lei que, autoriza o Poder Público Municipal a realizar o projeto de descentralização, com repasse de recursos financeiros, as unidades escolares municipais, e que suplementam e anulam elementos orçamentários. Aprovadas ainda a indicações do vereador Nelson João Zoz que solicitam colocação de placa de identificação de rua preferencial junto ao entroncamento da ponte Trindade e a Estrada Bracinho, no local existe muita indecisão, que causaram acidentes e pintura de faixa de pedestres em frente a papelaria Miglas na Rua Mal. Castelo Branco, a pedido dos moradores, em especial alunos da Rua Paraná, para melhor segurança na travessia.

 

Solicitação de ofício por parte do vereador Adriano Kath para envio congratulações ao novo presidente da ACIAS e ao ex-presidente pelos trabalhos realizados. Do vereador Danilo Tizziani envio de votos de pesar aos familiares do falecido Sr. Afonso Severino.

 

Foram tratados demais assuntos como: faixas de pedestres, afastamento de pontos de ônibus, pavimentação da Rua Bom Pastor e término da Rua Candido Tomaselli. Replantio de árvores nas calçadas, deslocamento de poste na Rua Barão do Rio Branco, colocação de tubulação maior na Rua 25 de Julho e Costa e Silva, declaração de utilidade pública das escolas, necessidade de reforma da E. M. Vali J. Voigt, reunião dos Bombeiros Voluntários na ACIAS dia 09/11, e ainda sobre os gastos com diárias e viagens dos vereadores, onde foram citados diversas emendas e melhorias obtidas para o Município.

O Sr. Cesar Tomaselli e sua esposa, presidente e secretária do círculo Italiano de Schroeder, utilizaram da palavra, fazendo relato dos 16 anos de existência da entidade, os objetivos e o projeto da construção da sede.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 31/10/13
05/11/2013

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Schroeder do dia 31/10, contou em sua pauta a aprovação em primeira votação do projeto de lei que autoriza o Poder Público Municipal a realizar o projeto de descentralização, com repasse de recursos financeiros, as unidades escolares municipais, e que suplementam e anulam elementos orçamentários. Segunda votação do projeto de lei que autoriza o Município de Schroeder (SC) a transformar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS/AMUNESC) em consórcio público e ratifica o novo protocolo de intenções do respectivo consórcio público e outro autorizando abertura de crédito especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais). Aprovada ainda a indicação do vereador Adriano Kath que solicita a instalação de Câmeras de vigilância e monitoramento nos postos de saúde municipais

Foi solicitado pelo Presidente da Casa, envio de ofício ao comando e presidência do Corpo de Bombeiros do Município, para se fazerem presente à sessão, para tratar de assuntos atinentes a corporação. O vereador Marcos Zils, solicitou envio de ofício para as igrejas luteranas, pela passagem do dia da reforma luterana. O vereador Aurino Wudke solicitou ofício a empresa que faz manutenção das linhas telefônicas, para que recolham o lixo após os reparos, porém o mesmo já foi enviado.

Foram tratados ainda assuntos diversos como: segurança no trânsito, faixa de pedestre e sinalização. Contatos com diversos deputados e senadores na busca de recursos, a entrega de trator para o município dia 04/11, equipamentos para a defesa civil, falta de orçamentos de empresas para iniciar os trabalhos de reconstrução da ponte Trindade, reunião da AVEVI com o superintendente do DNIT, onde foi anunciado que a Presidenta estará em novembro na região, para a assinatura de ordem de serviço da duplicação da BR 280. Também a respeito do PAC 2, e da melhoria do índice da folha de pagamento da prefeitura, porém não houve melhoria na arrecadação.

Presente à sessão o secretário de educação, cultura, esporte e lazer comunicando a respeito de rematrículas (04 a 11 de novembro) e matrículas (11 a 14 de novembro) da rede municipal de ensino. Segundo o secretário, a E.M. Emílio da Silva será beneficiada com a construção de 12 salas, e este ano terá o 6º ano. Lembrou que todos os projetos do município para serem avaliados, precisam ser inscritos no SIMEC/PAR e que a pasta tem assegurados diversos recursos para até maio/2014.

Autor(a): Viviane
COMUNICADO
01/11/2013

          Comunicamos que a Sessão Ordinária do dia 04/11/13 (segunda-feira), foi transferida para o dia 07/11/2013 (quinta-feira) às 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores de Schroeder.          

 

 

Valdevino A. dos Santos - Presidente

Autor(a): Viviane
COMUNICADO
24/10/2013

Comunicamos que não haverá expediente na Câmara de Vereadores de Schroeder no dia 28/10/2013 (segunda-feira), em cumprimento ao Decreto 2.756/13 de 21 de outubro de 2013, que Decreta Ponto Facultativo.

 A Sessão Ordinária foi transferida para o dia 31/10/2013 (quinta-feira), às 18 horas.

Autor(a): Viviane
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