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DECRETO LEGISLATIVO N. 05/13
05/09/2013

Decreto Legislativo nº 05/13

 

Aprova local e realização de sessão itinerante para o dia  09 de setembro de  2013 na Escola Municipal Sarita Beck Rezende

 

 

O presidente da Câmara Municipal de Schroeder, no uso de suas atribuições previstas no artigo 25, inciso XII da lei orgânica do município, faz saber que o egrégio plenário aprova e ele promulga o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica aprovada a realização de sessão ordinária itinerante, nas dependências da Escola Municipal Sarita Beck Resende, situada a rua Dom Pedro, 820, no dia 09 de Setembro de 2013, às 19 horas.

 

Art.  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Schroeder, 02 de setembro de 2013.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER

                                                                                                                Valdevino Anjos dos Santos – Presidente

 

Aprovado, registrado e publicado nesta data.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER

 

Élio A . Froehner – Dir. Geral

Autor(a): Viviane
SESSÃO 02/09/2013
05/09/2013

Os vereadores reuniram-se na primeira sessão do mês de setembro, para votação em primeira discussão do projeto de lei que Autoriza o Ingresso do Município de Schroeder no Consórcio Público Denominado de Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú – CIGAMVALI, e dá Outras Providências, onde o mesmo foi aprovado. Em segunda votação foram aprovados os projetos de lei que Suplementam e Anulam Elementos Orçamentários e Autoriza a Abertura dos Supermercados e Similares aos Domingos e Altera a Lei nº1440/2004 - Código de Posturas do Município de Schroeder. Aprovado ainda, o decreto que trata da realização de sessão itinerante para o dia 09 de agosto de 2013 na Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, às 19 horas.

O vereador Marcos Zils solicitou ofício de votos de pesar ao familiares do jovem Eduardo L. Pretti e o vereador Valdevino A. dos Santos, solicitou envio de ofício convidando o sgto. Sílvio Lemes Padilha, para se fazer presente na próxima sessão para tratar de segurança pública.

 

Foram tratados também outros assuntos como a situação da ponte Trindade, onde o levantamento da situação está em fase final e provavelmente este mês começarão os trabalhos de recuperação. O descaso da SDR com relação ao telhado do ginásio de esportes da E.E.B Luiz Delfino. Reunião realizada com a direção da Viação Canarinho, onde conclui-se que o melhor caminho é tratar sobre o assuntos do transporte público intermunicipal com o DETER.

A representante do núcleo do comércio da ACIAS, sra. Luciléia Bernarde, esteve presente à sessão convidando a todos para participarem da Schroederfest 2013.

 

Em sessão extraordinária, foi aprovado o projeto que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o Quadriênio 2014/2017 e Dá Outras Providências, em primeira votação.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 26/08/13
29/08/2013

Os vereadores estiveram em sessão ordinária, para a votação em primeira discussão dos projetos de lei que suplementam e anulam elementos orçamentários e que autoriza a abertura dos supermercados e similares aos domingos e altera a Lei nº1440/2004 - código de posturas do município de Schroeder. Em segunda votação o projeto de lei que autoriza a conceder contribuição à Associação Recreativa e Esportiva Vitória e em única votação o projeto de lei autorizando abertura de crédito especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 1.328,35. Todos aprovados. Aprovada a indicação do vereador Marcos Zils que solicita a ampliação do trajeto, no período matutino, da rota de ônibus escolar, da empresa Transpantanal, no Bairro Rancho Bom, pois as crianças que se utilizam deste transporte, tem que andar a pé 1,5 Km até o ponto e do vereador Danilo Tizziani que solicita informação dos correios, o motivo de não estarem sendo entregues as correspondências na Rua Emílio Reck.

 

Solicitações de ofícios por parte do vereador Marcos Zils alertando ao executivo municipal quanto ao índice percentual atingido pela folha de pagamento, para que tome as devidas providências. Do vereador Valdevino A. dos Santos solicitando a secretária de saúde que as consultas sejam agendadas diariamente, e do vereador Leonor Jacobi para obtenção informações sobre o funcionamento da capela mortuária a funerária Leier.

 

Foram homenageados com título de Cidadão Honorário Schroedense, os senhores Amilton A. dos Santos, Alvino Schiochet e Leontinho J. de Oliveira, funcionários da prefeitura, os quais vem acompanhando o desenvolvimento do munícipio ao longo de décadas, servindo ao município com excelência e zelo, histórias vivas que escolheram Schroeder para trabalhar e viver. Todos os vereadores se manifestaram saudando os homenageados.

 

Foram tratados outros assuntos como remédios nas farmácias populares, motivos de a E.E.B Eliza C. de Aguiar não assumir a limpeza do local de realização da Schroederfest, o referido educandário estadual ser o único no município que não recebeu equipamentos de ar-condicionado do Governo e emendas recebidas do deputado Mauro Mariani.

 

Estiveram presentes à sessão o Prefeito Municipal esclarecendo a respeito das farmácias populares, folha de pagamento e campanha para idealização de um museu municipal. Também o Comandante do Corpo de Bombeiros comentando a ida à Florianópolis dos bombeiros em conjunto com o presidente da Casa, o que resultou na doação de uma ambulância por parte do deputado Carlos Chiodini. Entraram em contato com o presidente da CELESC referente contribuição via conta de luz, anunciou que estarão atendendo na Schroederfest/2013 e que o caminhão adquirido, está praticamente pronto para uso.

Autor(a): Viviane
SESSÃO ITINERANTE 19/08/13
23/08/2013

Os vereadores reuniram-se nas dependências da E. E. B. Luiz Delfino, no dia 19, para votação em primeira discussão do projeto de lei que autoriza a conceder contribuição à Associação Recreativa e Esportiva Vitória. Segunda e última votação do projeto de lei que Altera a Lei nº1.197/2000 que dispõe sobre a criação e denominação do Grupo Folclórico de Schroeder - Schroederland Volkstanzgruppe e a emenda a Lei Orgânica que extingue o recesso no mês de julho, todos aprovados. Para uma melhor análise, o vereador Leonor Jacobi pediu vistas ao projeto de lei que autoriza a abertura dos supermercados e similares aos domingos e altera a Lei nº1440/2004 - Código de Posturas do Município de Schroeder. Aprovadas as indicações do vereador Adriano Kath que solicitam a pintura de faixas de pedestres enfrente a empresa Grameyer, na altura do nº 5203 da Mal. Castelo Branco e enfrente e padaria Flohr. Também a indicação o vereador Leonor Jacobi solicitando da administração municipal a compra de 2000 doses da vacina contra a gripe H1N1. Aprovadas ainda as resoluções que dispõem sobre a outorga de título de cidadão honorário aos srs. Alvino Schiochet, Amilton Aldo dos Santos e Leontino José de Oliveira, concedida em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2013, às 18 horas.

 

Durante a palavra livre, foi repassado ao vice-prefeito a confirmação de emenda por parte do senador Cassildo Maldaner e Deputado Federal Celso Maldaner. Entregue ao secretário municipal de educação, cultura, esporte e lazer a liberação de material esportivo por parte do senador Luiz H. da Silveira e ainda promessas de emendas por parte dos deputados e senadores, Pedro Uczai, Paulo Bauer, Luiz H. da Silveira, Mauro Mariani, este último com destinação de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros. Emendas estas, angariadas pelos vereadores Adriano Kath, Aurino Wudke, Claudimir Lindner e o Presidente da Casa, Valdevino A. dos Santos. O vereador Marcos Zils solicitou envio de ofícios as operadoras de telefonia móvel para que façam melhorias no sinal. Foram tratados ainda assuntos diversos como extensão de linha de ônibus para alunos, programa lar legal, projeto de memórias e acervo histórico do município, Schroederfest 2013, projeto que integra as defesas civis dos municípios da AMVALI, preocupação com indenizações por causa da duplicação da BR 208, a demora na liberação de dinheiro por parte do ministério das cidades para o pagamento de asfalto, reparos nas três escolas estaduais do município, a liberação para o município de 30 casas populares através do projeto Minha Casa Minha Vida e a cobrança diferenciada no asfalto da Rua 3 de Outubro, onde o vereador Manoel E. Burgardt conhece bem a situação dos lindeiros,  bem como lombadas físicas na rua.

 

O excelentíssimo senhor Vice-Prefeito Municipal, esteve presente a sessão, agradeceu os vereadores pelo empenho em trazer verbas para o município e enfatizou que ninguém será prejudicado com relação ao pagamento do asfalto da Rua 3 de Outubro. O sr. Walter Mukai engenheiro da prefeitura, fez explanação sobre a cobrança da taxa de contribuição de melhorias, em especial a respeito do asfalto da Rua 3 de Outubro.

Autor(a): Viviane
SESSÃO 12/08/13
15/08/2013

Os vereadores estiveram em sessão ordinária, para a votação em primeira discussão do projeto de lei que trata de alteração a Lei nº1.197/2000 que dispõe sobre a criação e denominação do grupo folclórico de Schroeder - Schroederland Volkstanzgruppe e do Projeto de emenda à Lei Orgânica, alterando o período de recesso parlamentar. Os vereadores se reunirão anual e extraordinariamente, em sua sede, de 04 de fevereiro a 20 de dezembro, extinguindo o recesso parlamentar no meio do ano. Ambos aprovados, entrarão em pauta na próxima sessão para a segunda e última votação. Aprovados em segunda discussão os projetos de lei que tratam de Autorização para o Poder Público Municipal a realizar o programa 1ª Maratona Musical de Schroeder, e dá outras providências e de suplementação e anulação de elementos orçamentários. Do mesmo modo foi aprovada a indicação do vereador Claudimir Lindner, que solicita a construção de abrigo para usuários do PSF 4 no posto de saúde na Rua Alfhons M. Schmalz, próximo ao Bradesco. Indicação do vereador Valdevino A. dos Santos solicitando que quando for colocada a galeria pluvial na Rua Pres. Costa e Silva, nas proximidades do Sr. Fritz Bolduan, os tubos que dali sairão sejam ocupados 500 metros acima para fazer outra travessia. Solicita-se também que sejam removidos os postes de energia elétrica no mesmo local, pois um está dentro do rio e o outro está ameaçando cair. Indicação do vereador Marcos Zils, solicitando a colocação de mais tubos na Estrada Bracinho, logo após o término do asfalto, para alargar a rua neste local e o Decreto Legislativo, aprovando a realização de Sessão Ordinária Itinerante dia 19/08/13, às 18 horas na E.E.B Luiz Delfino.

 

A respeito da vacina contra gripe HINI, o vereador Leonor Jacobi enfatizou a necessidade de remessa extra da vacina, pois no posto de saúde de Schroeder I havia pouco estoque. Registrou também que o mesmo posto está a 2 meses sem dentista. Sendo assim, Sr. Presidente solicitou moção pedindo mais vacinas ao governo do Estado, mas antes, a pedido do vereador Nelson J. Zoz, seja feita uma consulta para verificar na secretaria de saúde se a solicitação já foi feita. O vereador Claudimir Lindner solicitou o envio de ofício parabenizando, Rainha, srta. Bruna C. Fritzke, 1ª princesa srta. Yoni T. Buzzi e 2ª princesa, Monitchelie D. Braz, eleitas majestades da Schroederfest/2013. Pediu também o envio de ofício a Sra. Tânia Maria Zoz parabenizando a mesma pela organização do evento.

Autor(a): Viviane
DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2013
08/08/2013

Decreto Legislativo nº 04/13

 

Aprova local e realização de sessão itinerante para o dia  19 de agosto de  2013 na Escola de Educação Básica Luiz Delfino.

 

 

O presidente da Câmara Municipal de Schroeder, no uso de suas atribuições previstas no artigo 25, inciso XII da lei orgânica do município, faz saber que o egrégio plenário aprova e ele promulga o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica aprovada a realização de sessão ordinária itinerante, nas dependências da Escola de Educação Básica Luiz Delfino, situada a rua 03 de outubro, 299, no dia 19 de agosto de 2013, às 18 horas.

 

Art.  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Schroeder, 05 de agosto de 2013.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Valdevino Anjos dos Santos – Presidente

 

Aprovado, registrado e publicado nesta data.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER

 

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Élio A . Froehner – Dir. Geral

Autor(a): Viviane
SESSÃO 05/08/13
07/08/2013

      Os vereadores estiveram em sessão ordinária para a aprovação em primeira discussão dos projetos de lei que, tratam de autorização para o Poder Público Municipal realizar o programa 1ª Maratona Musical de Schroeder e que suplementam e anulam elementos orçamentários. Em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei complementar que amplia o quadro de médicos do programa da saúde da família – PSF e altera o anexo I da lei complementar 060/2008. Aprovada também a indicação do vereador Marcos Zils que solicita a reforma do telhado da escola municipal Frida H. Krause e do vereador Danilo Tizziani solicitando que se eleve as grades das bocas de lobo na Mal. Castelo Branco em especial no lado da ciclo faixa. Pede-se também que as grades sejam colocadas no sentido contrário da rodagem das bicicletas, pois os rodados entram nas grades causando sérios acidentes.

O vereador Valdevino A. dos Santos, Presidente da Casa, solicitou envio de ofício a direção da empresa Viação Canarinho para que seja marcada reunião para tratar do transporte público, para a SDR pedindo uma resposta referente a construção de passarela da ponte na Rua Jaraguá, para os Bombeiros Voluntários de Schroeder parabenizando pela formatura de cursos de especialização realizados e o vereador Claudimir Lindner solicitou ofício de pesar aos familiares do sr. Victor Klein.

Foram ainda tratados assuntos diversos, como a organização do conselho municipal de habitação para o município se habilitar para receber casas populares, a necessidade de rondas noturnas junto a pista de skate por parte da polícia militar, reuniões com lindeiros e prefeito para tratar de pavimentação asfáltica, melhorias e limpeza de ruas do município, má qualidade da tinta da pintura de faixas de pedestres e lombadas, a viabilidade da terceira ponte de divisa entre o município e Jaraguá do Sul, o processo do término do asfalto na Rua Rio de Janeiro, buraco na Rua Costa e Silva, participação na audiência pública do PPA, importância de suplementação de verbas a secretaria de saúde para realização de mutirões e ainda a realização de sessão ordinária itinerante na E. E. B Luiz Delfino, marcada para o dia 19/08/13 às 18h.        

Autor(a): Viviane
COMUNICADO
16/07/2013

Comunicamos que os vereadores encontram-se em recesso no período de 16/07/13 à 01/08/13.

 

Próxima sessão dia 05/08/2013 (Segunda-feira)

 

O expediente da Câmara permanece normal – de segunda à sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.

 

Câmara Municipal de Schroeder

Valdevino Anjos dos Santos - Presidente

Autor(a): Viviane
SESSÃO 15/07/13
16/07/2013

  Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 15, foi aprovado em 1ª votação o projeto de lei complementar que amplia o quadro de médicos do programa da saúde da família – PSF e altera o anexo I da Lei Complementar 060/2008, em única votação foi aprovado o projeto de lei complementar que institui a gratificação para o médico auditor e altera o anexo I da Lei Complementar 004/1998. Aprovada também moção, destinada a Presidente da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando que não seja autorizada a importação de banana do Equador, uma vez que tal medida redundará em sérios e irreversíveis prejuízos à sobrevivência da bananicultura, notadamente em nosso município.

 Foram tratados ainda outros   assuntos como reciclagem, recolhimento, destinação e taxa de lixo. Obras e a sondagem da ponte Trindade. Passagem de ônibus e a busca de um acordo com a empresa Canarinho. 

Autor(a): Viviane
VEREADORES SE REÚNEM COM DEPUTADO
15/07/2013

Os vereadores de Schroeder estiveram em reunião com o deputado estadual Carlos Chiodini, no gabinete regional, em Jaraguá do Sul, para pedir apoio às entidades e sociedades do município, bem como a solicitação de um convênio para a área da saúde.

 

Os vereadores Marcos Zils, Danilo Tizziani e o presidente da Câmara, vereador Valdevino dos Santos, falaram sobre a necessidade das entidades e sociedades e também das dificuldades enfrentadas na área da saúde.

 

Reuniram-se novamente desta vez com o Prefeito Municipal, onde o deputado anunciou a garantia de convênio para investimento na área da saúde. O Prefeito sugeriu que fosse para a construção de um posto de saúde.

O presidente da Câmara, solicitou ao deputado apoio para a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na ponte que faz divisa com Jaraguá do Sul.

O deputado afirmou que mais uma vez é parceiro do município e fará o possível para atender às reivindicações apresentadas.

Autor(a): Viviane
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