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sessão ordinária de 26/11/2018
Data: 26/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2018

 

*Projeto que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de Lei Nº 059/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$2.500 reais.

 

*Projetos aprovados em única votação, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei Nº 057/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$75 mil, objetivando adequar a estrutura orçamentária do Fundo de Saneamento.

 

Projeto de Lei Nº 058/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$367.747,11 e crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$12.252 reais, visando a realocação e readequação de dotações do Município, transferindo dotações da Câmara para a Prefeitura do município.

 

*Projetos aprovados em 2ª e última votação, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 055/2018, que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias artesanais, brewpubs, nanocervejarias artesanais e cervejeiros artesanais do município de Schroeder.

Projeto de Lei Nº 056/2018, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 26º Torneio de Verão Aberto de Futsal.

 

PALAVRA LIVRE

 

Giovane Fodi – PSB

O vereador defendeu o PLL N002/2018 “sistema de captação e aproveitamento de água da chuva”, de sua autoria, a água da chuva captada e armazenada em cisternas, sem tratamento e poderá ser utilizada para fins não potáveis, como lavação de residências, automóveis, jardins etc. A ideia também é para diminuir o escoamento de água pluvial para os rios. Em alguns países esta ideia já é praticada trazendo vários benefícios. Relatou que participou da Assembleia da AVEVI, e que faz parte do Conselho Fiscal, agradeceu pela presença dos vereadores Claudimir, Valfrido e da Presidente Marina, no evento. Cobrou retorno referente ao pedido da Moção nº 002/2018 “Realizar reparos urgentes ao longo da Rua Manoel Francisco da Costa, especialmente seu acostamento”, o acesso está precário dificultando a acessibilidade. Convidou a todos para participar do Pedal do Rio do Júlio que leva ao vale das Hortências, a saída será em frente a Prefeitura Municipal, às 08hrs e chegada prevista para às 15hrs, ao Festival Gastronômico, que será nos dias 29,30/11 e 01 e 02/12, no parque de eventos municipal de Schroeder. O pedal conta com aproximadamente 250 inscrições. Convidou ainda todos para participarem da 10ª Etapa de Downhill, que será realizada na chácara do Malkolf, nos dias 15 e 16/12 das 8hrs às 17hrs. Finalizou esclarecendo que respeita todos tipos de questionamentos e sempre trabalha em prol da comunidade.

 

Valfrido Pedro dos Santos – MDB

O vereador reforçou cobrança referente a Moção nº 001/2017, feita pelo vereador Giovane, “Realizar estudo para alterações no sistema viário, no entroncamento das ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa, no município de Jaraguá do Sul, acesso principal ao município de Schroeder,” ainda há filas no local em horário de picos. Em resposta o vereador Giovane mencionou que obteve resposta de Jaraguá do Sul, a qual aumentou o tempo de intervalo na sinaleira, e considerou que o fluxo de veículos tem aumentado. Valfrido frisou, que mesmo com essa mudança as filas continuam ocorrendo, a Av. Dos Imigrantes ainda não está pronta e defende o tráfego pela Rua Alberto Zanela, considera que é uma via de mobilidade urbana, teme ainda por inundações nas proximidades da empresa Via única caso haja execução de aterros nas proximidades. Passou o contato da ouvidoria de Jaraguá do Sul 0800-642 0156, e solicitou aos munícipes que façam seus pedidos, à cidade vizinha, para maior verificação, no que se refere ao pedido da moção. Mencionou os atletas destaques na Copa Gêmeas do Iguaçú, em Canoinhas, Zion Berthold 3º colocado 50 cilindradas, e 6º colocado 65 cilindradas (moto), Markolf 1º colocado VX1 e VX3, e convidou a todos para participar da 10ª Etapa de Downhill, que será realizada na chácara do Markolf, nos dias 15 e 16/12 das 8hrs às 17hrs. Justificou sua indicação que tratava da “Solicitação para que o Executivo verificasse as formas como estão sendo realizadas as solicitações de protocolo, com o intuito de que sejam aceitos apenas os que possuem a devida identificação do solicitante. Com o anonimato, pessoas mal-intencionadas, estão fazendo denúncias infundadas, perturbando munícipes em suas funções, fazendo com que servidores públicos tenham que averiguar situações falsas, ocasionando gastos desnecessários aos cofres públicos.” A indicação foi negada pelo Legislativo, pois o direito ao anonimato é assegurado pela Constituição.

 

Aurino Wudke – PR

O vereador manifestou-se com voto contrário a indicação nº 096/18 do vereador Valfrido Pedro dos Santos, pois em sua opinião a mesma é inconstitucional e fere o direito de anonimato em denúncias. Comentou sobre as matrículas que iniciaram no dia  26/11 para os Centros de educação infantis, situação que os pais estiveram acampados desde sábado para garantir vagas para seus filhos, devido à grande demanda de crianças e que segundo a secretaria não haveria essa necessidade, porém devido a questão até mesmo de escolha do local dos pais para os filhos, influencie nessa espera para garantir a vaga, pois sabem que a demanda é grande e que pode realmente acontecer de algumas crianças ficarem sem vagas,  porém o Executivo está fazendo o possível para atender a todos. Houve ainda um caso excepcional referente a matrículas,  na EM Prof. Emílio da Silva a qual teve uma procura muito grande por vagas para o 8ª ano e algumas pessoas questionaram o porquê de não se fazer as matriculas de forma online, porém ainda não é necessário, visto que no primeiro momento é preciso fazer a coleta dos documentos, mas que o executivo está trabalhando essa ideia para o futuro.  Informou ainda quanto a nova escola Emílio, segundo a Secretaria da Educação, essa obra logo estará finalizada e pronta para atender a aproximadamente 700 crianças. Solicitou que seja convidado o Diretor de Agricultura, Sr. Valério Onofre e o proprietário da empresa que ganhou a licitação de serviços terceirizados, a se fazer presente nessa Casa de Leis, para prestarem alguns esclarecimentos, pois está recebendo várias reclamações de munícipes em relação a demora dessa empresa para atendimento, a qual o município paga parte do valor da hora máquina para o agricultor. E também recebeu a reclamação de que alguns agricultores estão contratando esses serviços dentro da legalidade, porém usando para benefícios próprios, como melhorias na propriedade e não para os fins de agricultura, o que é inadmissível.

 

Próxima Sessão Ordinária 
Data:  03 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Avenida Dos Imigrantes, 2520 – Centro - Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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