Notícia
sessão ordinária de 15/05/2017
Data: 19/05/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017

 

Projetos de iniciativa do Executivo que deram entrada  

 

*Projeto de Lei Nº 012/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

 

*Projeto de Lei Nº 013/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$150mil reais.

 

Projeto de iniciativa do Executivo Aprovado em única votação

 

*Projeto de Lei Nº 010/2017, que altera a Lei Nº 1.798/2010, que autoriza o Poder Público municipal a firmar Convênio com o município de Guaramirim, para execução de Políticas Públicas de Abrigamento de menores.

 

Projetos de iniciativa do Executivo Aprovados em 1ª votação

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017, que altera a Lei Complementar Nº 062/2008, que estrutura a organização administrativa do Poder Executivo do município de Schroeder, com a criação dos cargos de Diretor de Trânsito e de Assessor de Trânsito.

 

*Projeto de Lei Nº 011/2017, que autoriza o município de Schroeder a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.

 

Projeto de iniciativa do Executivo Aprovado em 2ª votação

 

*Projeto de Lei Nº 006/2017 que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento, e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES

 

DANILO TIZZIANI - PMDB

O Vereador solicitou a repintura da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas pavimentadas do município, em especial a Rua Marechal Castelo Branco e Rua Barão do Rio Branco.

 

MARINA FERNANDES - PSD

A Vereadora solicitou pavimentação asfáltica da Rua Alberto Krause, com o intuito de proporcionar melhores condições de trânsito.

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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