Notícia
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 20/12/2017
Data: 21/12/2017

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 20/12/2017

*Projetos de Lei aprovados, oriundos do Executivo:

*Projeto de Lei Nº 051/2017 que autoriza o município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros com fundamentos na Lei Federal Nº 13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 096/2010, que reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 010/2017, que autoriza o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano aos Profissionais do Magistério não atingidos pela Lei Complementar N° 191/2017.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 15 da Lei Complementar Municipal Nº 04/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o pessoal da Administração do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 013/2017 que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 019/2002, que institui no município de Schroeder a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-a da Constituição Federal.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
copyright 2009/2009 - Câmara de Vereadores de Schroeder