Notícia
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2018
Data: 09/03/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2018

 

*Projetos que deram entrada, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 005/2018, que concede licença sem remuneração à servidora Marina Fernandes, para exercer o mandato de vereadora no município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 006/2018, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria (CMEL) da Rua Carlos Eggert (trecho 2) - 210 metros.

 

*Projeto de Lei Nº 007/2018, que altera dispositivo da Lei Nº 2.000/2014, que institui o programa municipal de pavimentação comunitária do município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 008/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$55 mil reais.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018, que altera o anexos I da Lei Complementar no 004/1998.

 

*Projetos Aprovados em 2ª votação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 001/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$85mil reais, visando a conclusão da ampliação da Unidade de Saúde localizada na Rua Paulo Jahn.

 

*Projeto de Lei Nº 002/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$1.703.945,17 reais. O objetivo do projeto é adequar a estrutura orçamentária e viabilizar o andamento da construção das novas dependências da E.M. Prof. Emílio da Silva e para o correto registro das despesas a serem geradas, a fim de utilizar os recursos a serem enviados.

 

*Projeto de Lei Nº 003/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$500 mil reais, para construção das novas dependências da E.M. Prof. Emílio da Silva, escola com 12 salas de aula padrão FNDE, visando adequar a estrutura orçamentária para viabilizar o empenhamento da contrapartida que está prevista para ser paga com recursos próprios do município.

 

*Projeto de Lei Nº 004/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$278.015,00 em função da alteração da Portaria Interministerial STN/SOF nº163 pela Portaria Conjunta STN/SOF nº2, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na mesma foi criado um novo elemento para as despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para Órgãos e Entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação.

 

Indicações Aprovadas

*Indicação Nº 019/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicita uma revisão e manutenção da fiação da rede elétrica e de telefonia no município. Em muitos locais há fios baixos e pouco tensionados. Além de apresentarem uma estética ruim, podem ocasionar acidentes e consequentemente transtornos à população, como a falta de energia ou problemas na linha telefônica.

 

*Indicação Nº 020/2018 de autoria do vereador Valfrido Pedro Dos Santos, que solicita a instalação de placas de trânsito indicativas de limite de velocidade nas ruas Princesa Isabel, nas proximidades do imóvel nº 160 (Coremaco) e Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 90 (Metalúrgica Zerbin).

 

*Indicação Nº 021/2018 de autoria do vereador Danilo Tizziani, que solicita pavimentação com paver das ruas Rio Grande do Sul, Alagoas, 31 de Março, Bahia e Goiás. Faz se necessário com o intuito de proporcionar melhores condições de trânsito e redução do excesso de poeira.

 

*Indicação Nº 022/2018 de autoria do vereador Danilo Tizziani, que solicita a instalação de revestimento com espuma, nas colunas de metal da quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva. Há diversas reclamações, pois os alunos estão sofrendo frequentes acidentes no local, devido à falta da referida proteção.

 

*Indicação Nº 023/2018 de autoria do vereador Danilo Tizziani, que solicita a limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas na Rua Duque de Caxias. Com as frequentes chuvas, há obstrução das bocas de lobo com detritos, o que ocasiona alagamento na via.

 

*Indicação Nº 24/2018 de autoria do vereador Aurino Wudke, que solicita que seja verificada a possibilidade de agendamento das consultas médicas para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais, mobilidade reduzida ou portadores de doenças graves, via contato telefônico. A intenção é proporcionar maior conforto e facilidade, valorizando um atendimento dinâmico e humanizado. O objetivo é evitar transtornos e desgastes aos pacientes que possuem alguma complicação ao se locomoverem, tendo em vista a dificuldade de deslocamento até a unidade de saúde e a necessidade de aguardar na fila pelo agendamento.

 

PALAVRA LIVRE               

 

Pimenta – PSDB

O Vereador pediu apoio a sua indicação de manutenção do acostamento de diversas ruas pavimentadas do município, que quando chove fica água empoçada no local por vários dias. Defendeu o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018, que trata do enquadramento salarial dos cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços Gerais I e II, Coveiro, Servente, Jardineiro, Viveirista Florestal, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Schroeder. “Esses profissionais são os que fazem os serviços mais pesados, e este aumento vem em reconhecimento ao seu trabalho. Os professores e os profissionais de saúde deveriam ganhar mais? Deveriam. São áreas muito importantes, mas os funcionários que ganham pouco, também deveriam ganhar mais. O Prefeito não consegue fazer com que todos ganhem o valor que gostariam de ganhar, se o índice de folha não melhora como vai melhorar o salário.” Diz Pimenta. Parabenizou ao Executivo pelas obras de tubulação feitas na Rua Alagoas, que sanou os alagamentos em dias de chuvas e solicitou melhorias para Rua Alphons Schmalz também. Informou alguns índices de fechamento de 2017 apresentados na Audiência Pública. Na área da Saúde o índice obrigatório era de 15% e o Município gastou 28%, na área da Educação eram 25% o Município gastou 31,6%. Quanto a falta de médicos para atender o município, informou que alguns receberam propostas em outras cidades. Em complemento a palavra os Vereadores Aurino Wudke, Danilo Tizziani e a Vereadora Marina Fernandes parabenizaram ao Executivo pelo projeto de aumento salarial para alguns funcionários da Prefeitura, e concordam que todos deveriam receber aumento, mas nem sempre é possível atender a todos. Informaram que está sendo feito convocação para novos médicos atenderem no município. Pimenta encerrou comunicando que na próxima sessão o Secretário de Gestão e Finanças estará apresentando a Prestação de Contas da Schroderfest.

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador comentou sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018 que trata do reajuste salarial dos cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços Gerais I e II, Coveiro, Servente, Jardineiro, Viveirista Florestal, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Schroeder, que esse aumento foi uma promessa feita anteriormente. “Ninguém aqui foi contra reajuste de nada. No momento em que foi votado o projeto de aumento salarial para os Professores sempre defendi que a prioridade é a Educação, se todo mundo que está aqui sabe ler e escrever, deve a um professor. Ninguém questionou se em algum momento é viável dar aumento para alguns setores, todos merecem, mas naquele momento, e eu sempre vou defender os professores em primeiro lugar.” Disse Giovane. Mencionou suas indicações, a solicitação de análise de viabilidade para instalação de galeria ou tubulação para o adequado escoamento de água pluvial da Rua André Tietz. A tubulação existente é pequena, antiga e não suporta períodos de muitas chuvas. A solicitação de instalação de placa de "Pare", no entroncamento das ruas Princesa Isabel e das Nações Unidas. Foi aprovado uma Diretoria de Trânsito ano passado, mas segundo o vereador não se sabe se alguém está recebendo essas indicações.  Uma placa é uma coisa simples, mas que pode evitar muitos acidentes. Solicitou ainda a elaboração de projeto para análises de custos para obra de pavimentação asfáltica da Rua Emílio Mundt. Esta melhoria vem solucionar o problema de alagamento, ocasionado devido as enxurradas que escoa da referida rua em direção à Rua Mal. Castelo Branco. Concluiu que percebe que neste tempo que está como vereador, as pessoas não pedem grandes obras, mas pedem que seja feito o que considera básico. Sabe que a Prefeitura não consegue atender a todos, mas sugere que se trabalhe em cima das prioridades, como por exemplo atender as obras das áreas de risco que estão nos pedidos junto a Defesa Civil, e pediu ao Executivo retorno das indicações feitas para assim dar retorno aos munícipes do que está ou não sendo feito.

 

TIO FRIDO – PMDB

O Vereador reforçou o pedido do vereador Pimenta sobre a manutenção dos acostamentos que acumulam agua parada das chuvas. Citou que no bairro Rio Hern acontece o mesmo. Solicitou a instalação de bebedouros e banheiros nas proximidades do parque infantil e da academia ao ar livre localizados ao lado da prefeitura, proporcionando maior bem estar aos frequentadores, mais ainda para as crianças. Solicitou análise para a execução de obra de extensão de rede de água na Estrada Duas Mamas, e parabenizou ao Executivo que já está executando as obras, levando água potável aos moradores. Em resposta o vereador Danilo Tizziani complementou que as obras de extensão de água estão até na ponte, e referente a instalação de banheiro na pracinha, informou que possui um banheiro público nas proximidades da Prefeitura, e quanto ao bebedouro público na praça, disse que envolve cuidados com a saúde pública. Tio Frido sugeriu que seja colocada uma placa indicando a localização deste banheiro existente. O vereador Aurino complementou que sobre a saída de médicos do município, muitas vezes a população não entende, porque gosta do atendimento destes profissionais, mas infelizmente é assim, se aparece oportunidades melhor, de uma estrutura melhor, com certeza os médicos também estão visando isso. Com relação a extensão de rede de água, ao obras estão em fase de conclusão, a aquisição da bomba está em processo licitatório para concluir esta obra, que atenderá cerca de 71 pessoas. Colocou que o Executivo tem obrigação de dar resposta sobre as indicações, mas que o vereador em seu papel tem obrigação de ir atrás do Secretário, do Diretor e procurar saber sobre a execução de suas indicações, e também recorrer a seus Deputados em busca de recursos para pavimentação. No passado foram feitas pavimentações de aparência e hoje a comunidade paga um preço altíssimo, onde se precisa fazer o rompimento de asfaltos para a colocada de tubos adequados. Faltou planejamento futuro, concluiu Aurino. O vereador Giovane complementou que fiscaliza as obras e indicações e reclamou que o Secretário de Obras não atende o telefone, e não entende por qual motivo. O vereador Maicão colocou que estão falando de pavimentações passadas e atuais, e não se deve ter a Câmara de Vereadores como instrumento de guerra, se não logo haverá muitas discussões, pois houve pavimentações que estavam apresentando defeitos antes mesmo de serem inauguradas. Se for para discutir o que já foi vai ficar difícil e sugere que se discuta o que vem pela frente, concluiu Maicão. Tio Frido parabenizou ao Executivo pelo Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018, que trata do reajuste salarial dos cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços Gerais I e II, Coveiro, Servente, Jardineiro, Viveirista Florestal, pois merecem este reconhecimento. Finalizou convidando a comunidade para participar das sessões do Legislativo, sua presença é importante para a administração do município.

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 12 de março (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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