Notícia
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018
Data: 07/06/2018

INFORME LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018

 

Projeto que deu entrada, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 025/2018 que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consócio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI, que contribuirá para a execução de atividades de suporte nas áreas da gestão dos resíduos sólidos urbanos, de proteção ao meio ambiente, entre outras ações já alinhavadas com os municípios consorciados e, inclusive, com representantes locais do Ministério Público Estadual.

 

Projeto que deu entrada, oriundo do Legislativo:

 

*O Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018 que institui o programa Vereador Mirim, tem o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Schroeder e estudantes da rede pública e privada de ensino, permitindo a compreensão do papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

 

Projetos Aprovados em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 021/2018, que altera dispositivos da Lei Nº 1.438/2004, que regula o parcelamento do solo no Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 022/2018, que altera dispositivos da Lei Nº 1.439/2004, reestrutura o Código de Obras do Município de Schroeder.

 

Moção Aprovada

 

Considerando a paralisação nacional promovida pelos caminhoneiros no último mês de maio a Câmara Municipal de Schroeder aprova em única votação Moção Nº001/2018, que atendendo proposição dos Vereadores, apela para que se façam esforços no sentido de: Promover a reforma tributária de forma urgente, uma vez que não é mais possível repassar ao povo brasileiro as despesas desencadeadas com o aumento excessivos dos impostos. A referida moção será enviada aos Deputados Federais e Senadores integrantes da Frente Parlamentar de Santa Catarina, bem como ao Governo do Estado de Santa Catarina.

 

Semana de Ética e Cidadania

 

A Escola do Legislativo e a Avevi - Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu, em parceria com a Câmara Municipal de Schroeder realiza de 04 a 08 de junho a Semana de Ética e Cidadania nas escolas públicas da região, a proposta de Jovens Parlamentares, está inovando na realização de mais um evento que neste ano será oferecido para os alunos do ensino médio da Escola de Ensino Básico Miguel Couto do município de Schroeder. 

 

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O vereador agradeceu pelo apoio de todos os vereadores com relação aprovação da Moção 001/2018 que apela pela Reforma Tributária, considerando a paralisação nacional promovida pelos caminhoneiros no último mês de maio. Mencionou suas indicações como a solicitação de manutenção da pintura de duas faixas de pedestres existentes na Rua Pres. Costa e Silva, visando a necessidade de aumentar a segurança do local. Solicitou a instalação de placa identificação da Rua Nova Trento. A mesma foi removida, prejudicando a localização da referida via. Solicitou a extensão da instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED, no final da Rua Dom Pedro. Solicitou a pintura de faixa de pedestre na Rua Blumenau, nas proximidades da E.M. Prof.º Emílio da Silva. O fluxo de veículos e pedestres no local é intenso, especialmente no início e término das aulas. O vereador Aurino Wudke reforçou a necessidade da pintura de faixa de pedestre na Rua Blumenau pela segurança de todos.

 

MARINA FERNANDES – PSD

A vereadora mencionou o Projeto de Lei Nº 001/2018 do Legislativo “vereador mirim” à ser implantado no município e citou outros municípios que já tem a pratica deste projeto como Barra Velha, São João do Itaperiú, Araquari e outros. Marina considera a importância deste projeto que leva aos alunos o conhecimento das práticas parlamentares na administração pública. Será feita uma campanha nas escolas públicas e municipais, onde os alunos do 5º ao 9º ano participarão como candidatos eleitorais e também votarão, tendo a posse dos novos vereadores mirins em janeiro de 2018, assim como se faz em uma sessão normal. Marina se manifestou feliz com o lançamento deste projeto para os alunos de nosso município.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 11 de junho (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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